PLO 15
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor:Dr. Mauro Peralta
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O SPECIAL COFFEE FESTIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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20 de Março de 2024
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PLO 12
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor:Júnior Paixão
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO ORGÂNICA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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18 de Março de 2024
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PLO 6
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor:Júnior Paixão
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO EXTENSIONISTA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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1 de Abril de 2024
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PLO 258
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023
Autor:Júnior Coruja
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Cria a Feira Municipal de Incentivo aos Empreendedores das comunidades locais e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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30 de Janeiro de 2024
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PLO 254
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023
Autor:Fred Procópio
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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18 de Março de 2024
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PLO 230
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Autor:Júnior Coruja
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DISPÕE SOBRE O SELO DE VALORIZAÇÃO PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NA COMUNIDADE QUILOMBO DA TAPERA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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30 de Janeiro de 2024
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PLO 212
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2022
Autor:Yuri Moura
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Fevereiro de 2023
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IND 1523
2025 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 1523 de 2025
Autor:Júnior Paixão
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:
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Parecer Favorável da Comissão - Relator
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Não definida.
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IND 1298
2025 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 1298 de 2025
Autor:Júnior Paixão
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7.847/2019.
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Parecer Favorável da Comissão - Relator
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24 de Junho de 2025
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IND 54
2024 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 54 de 2024
Autor:Júnior Paixão
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA CRIANDO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA MÓVEL - ITM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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11 de Outubro de 2024
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