PLO 1532
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025
Autor:Marquinhos Almeida
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CRIA O PROGRAMA “ATIVA MENTE” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 222
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023
Autor:Marcelo Chitão
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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25 de Dezembro de 2023
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PLO 255
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2022
Autor:Yuri Moura
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Dispõe sobre obrigação de demonstração mensal de adimplemento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas terceirizadas que prestam serviço à Administração Pública Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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31 de Janeiro de 2023
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PLO 22
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor:Fred Procópio
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Dispõe sobre assegurar assessoria jurídica gratuita para Técnicos que atuem em licenciamento de obras e Meio Ambiente do Município de Petrópolis.
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Aguardando definição de Relator
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22 de Março de 2023
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IND 38
2024 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 38 de 2024
Autor:Fred Procópio
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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GPPL 8
2024 - GP Projeto de Lei
GP Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor:Prefeitura Municipal de Petrópolis
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GP 526/2024 PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 158,CAPUT, E OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º, BEM COMO ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º, NA LEI MUNICIPAL Nº 6.946/2012 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Outubro de 2024
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