Matérias em Tramitação (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
IND 1458 2025 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 1458 de 2025
Autor:Júnior Paixão
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
IND 1374 2025 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 1374 de 2025
Autor:Júnior Paixão
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE SENSORES COM ALERTA SONORO DE EMERGÊNCIA NAS CACHOEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:
Parecer Favorável 17 de Julho de 2025
IND 214 2022 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 214 de 2022
Autor:Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma do terminal rodoviário do bairro Itamarati.
Aguardando definição de Relator 10 de Março de 2023
SUBEM 5 2022 - Subemenda
Subemenda nº 5 de 2022
Autor:Júnior Coruja
SUBEMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA EMENDA ADITIVA Nº 3396/2022.
Aguardando definição de Relator 17 de Março de 2023