Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada