GP Projeto de Lei nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Projeto de Lei
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
4776
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 493/2023 PROJETO DE LEI QUE"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE MEDIDA DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.870/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada