Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
253
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
6747
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACOS, OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação