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IND 86/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa de Saúde Bucal na Área Rural no âmbito do Município de Petrópolis.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2918/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 15:55:58
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde) || Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 93/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Pequeno Grande Agricultor" nas escolas do campo do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 3020/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 11:36:57
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 103/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o Programa de fortalecimento e acompanhamento sistemático aos produtores rurais da Comunidade do Tapera no Vale da Boa esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3176/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 17:11:41
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 172/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 4762/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 11:09:19
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Léo França (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) || Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 175/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de empresa de consultoria especializada para a realização de estudo de viabilidade socioeconômica e de plano de gestão para a instalação de um mercado atacadista do produtor rural em Petrópolis.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 4783/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 12:12:07
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 2166/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de renovação das placas indicativas para o Circuito de Turismo Rural do Brejal, distrito da Posse.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3190/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 13:45:03
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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PDRUR 1/2022 - Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Sr. EDUARDO SILVA DA COSTA FILHO, para receber o Prêmio de Destaque Rural.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1891/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 19:40:37
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Texto Original