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GPD 332/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 745/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5400/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6070/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 17:56:56
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 284 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa

GPD 333/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 744/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: PRE-LEG 0725/2022 - Requerimento de Informação 5379/2022, de autoria dos Vereadores Domingos Protetor e Fred Procópio; PRE-LEG 0727/2022 - Requerimento de Informação 5470/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa; PRE-LEG 0728/2022 - Requerimento de Informação 5587/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0729/2022 - Requerimento de Informação 5590/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0745/2022 - Requerimento de Informação 5678/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura; PRE-LEG 0746/2022 - Requerimento de Informação 5687/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6071/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 18:02:37
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 283 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio , Domingos Protetor
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 285 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 286 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 287 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 288 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 289 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original

GPD 334/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 746/2022 Devem ser usados para promulgação das Leis os números: 8.425/2022, referente ao Projeto de Lei 3746/2022; 8.454/2022, referente ao Projeto de Lei 3098/2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6074/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 18:10:42
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022

GPD 335/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 764/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5379/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6205/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 17:50:45
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 283 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio , Domingos Protetor

GPD 336/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 759/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5470/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6206/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 17:55:46
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 285 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa

GPD 337/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 760/2022 RESPOSTA DO REQERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5587/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6207/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 17:57:53
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 286 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta

GPD 338/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 761/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5590/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6208/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 17:59:38
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 287 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta

GPD 339/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP-762/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5678/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6209/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 18:02:06
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 288 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 340/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 763/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5687/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6210/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 18:04:13
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 289 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura

GPD 341/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 765/2022 Resposta ao requerimento de informação 5830/2022 de autoria do Vereador Domingos Protetor.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 6216/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 10:43:22
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 290 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Domingos Protetor

GPD 342/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 766/2022, PRE LEG 0749/2022, resposta ao Requerimento de Informação n.º 5863/2022 de autoria do vereador Domingos Protetor.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 6217/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 10:47:02
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 291 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Domingos Protetor

GPD 343/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 773/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 5918/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; Requerimento de Informação 5919/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; Requerimento de Informação 5937/2022, de autoria do Vereador Domingos Protetor; Requerimento de Informação 5953/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; e Requerimento de Informação 5962/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6298/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 10:51:05
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 292 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 296 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 295 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 294 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Domingos Protetor
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 293 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

GPD 344/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 777/2022PRE-DIV 056/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.461/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9433/2021. NÚMERO 8.462/2022 REFERENTE AO PROJETO 9069/2021 NÚMERO 8.463/2022 REFERENTE AO PROJETO 9687/2021 NÚMERO 8.464/2022 REFERENTE AO PROJETO 1814/2022 NÚMERO 8465/2022 REFERENTE AO PROJETO 6413/2021 NÚMERO 8.466/2022 REFERENTE AO PROJETO 0480/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6329/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 17:02:09
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

GPD 345/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 781/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5996/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6341/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 16:56:04
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 297 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio

GPD 347/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 787/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 6049/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; e Requerimento de Informação 6069/2022, de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6376/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 15:15:09
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 298 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 299 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

GPD 348/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 792/2022 Requer a dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 6140/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; e Requerimento de Informação 6163/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6482/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 17:20:12
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 300 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 301 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa

GPD 349/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 793/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5918/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6504/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 17:53:19
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 292 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio

GPD 350/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 794/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5919/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6505/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 17:55:55
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 293 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio

GPD 351/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 795/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5937/2022, de autoria do Vereador Domingos Protetor.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6507/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 17:57:57
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 294 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Domingos Protetor

GPD 352/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 796/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5953/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6508/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 17:59:13
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 295 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio

GPD 353/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 797/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5962/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6509/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 18:00:06
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 296 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Octavio Sampaio

GPD 354/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório final do departamento Legislativo no ano de 2022.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6511/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 11:22:13
Autor:  Diretoria Legislativa - DSL
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022

GPD 355/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 815/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6195/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6559/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 16:21:50
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023

GPD 356/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 816/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6572/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 17:12:25
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 298 de 2022  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio

GPD 357/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 817/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6069/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6573/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 17:16:19
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 299 de 2022  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Eduardo do Blog

GPD 358/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 818/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6140/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6576/2022, Data Protocolo: 26/12/2022 - Horário: 15:53:56
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 300 de 2022  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fred Procópio

GPD 359/2022 - GP Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
GP- 819/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6163/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6577/2022, Data Protocolo: 26/12/2022 - Horário: 15:56:25
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento de Informação nº 301 de 2022  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcelo Lessa

ETUP 3/2022 - Encaminhamento de Título de Utilidade Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1990/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 9:22:26
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original

ETCP 28/2022 - Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadania Petropolitana

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6417/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 10:34:11
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

EDE 3/2022 - Encaminhamento de Destaque Empresarial Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica BHS TURISMO LTDA para receber o Prêmio de Destaque Empresarial 2022.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4253/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 12:53:44
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Texto Original

EDE 8/2022 - Encaminhamento de Destaque Empresarial Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Sr. JOÃO ILDEU FLORA para receber o Prêmio de Destaque Empresarial ano 2022.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5032/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 13:35:06
Autor:  Júnior Paixão
Texto Original

EPPA 1/2022 - Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Sr. LEANDRO DA ROCHA para receber o Prêmio Personalidade do Ano 2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2267/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:23:01
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Texto Original

EPDAJ 6/2022 - Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Dr. Marcilio de Souza Couto Brito para receber o Prêmio Destaque Área Jurídica do Ano.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3099/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 15:41:44
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Texto Original

EMADI 1/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 7767/2021.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo: 20/01/2022 - Horário: 9:23:52
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Yuri Moura
Status:  Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Conforme parecer contrário da comissão de constituição, justiça e redação, encaminho cópia ao autor para providências.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2021  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMADI 2/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao artigo 4.º do Projeto de Lei, CMP 9226/2021.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1884/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 9:37:19
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2021  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Gil Magno
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMADI 3/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9436/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS PÚBLICOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2530/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 17:06:23
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 506 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMADI 4/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ALÍNEA "E" NO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 9620/2021, QUE DISPÕE SOBRE O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2531/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 17:10:36
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMADI 5/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2857/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 14:29:03
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

EMADI 6/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ART. 49 NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2858/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 14:34:52
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 7/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 48 NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2859/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 14:39:02
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 8/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ART. 9º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2860/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 14:41:51
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 9/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2861/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 14:44:27
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 10/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 3022/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 18:06:03
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   Subemenda nº 3 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Documentos Acessórios: 2
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EMADI 11/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os incisos VI a XIV no Art.2º do projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3044/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 8:29:47
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 12/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3052/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:23:38
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 13/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3053/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:25:33
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 14/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3054/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:27:09
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMADI 15/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 3066/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 15:12:31
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
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EMADI 16/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os incisos VI e VII, ao §1.º do art. 2.º, do Projeto de Lei GP 233/2022, CMP 2179/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3084/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 16:36:44
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
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EMADI 17/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ART 36-A AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO ( PL GP 233/2022 - CMP 2179/2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3088/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 8:44:42
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original