Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
GPD 332/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 745/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5400/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6070/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 17:56:56
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 284 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcelo Lessa
|
GPD 333/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 744/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: PRE-LEG 0725/2022 - Requerimento de Informação 5379/2022, de autoria dos Vereadores Domingos Protetor e Fred Procópio; PRE-LEG 0727/2022 - Requerimento de Informação 5470/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa; PRE-LEG 0728/2022 - Requerimento de Informação 5587/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0729/2022 - Requerimento de Informação 5590/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta; PRE-LEG 0745/2022 - Requerimento de Informação 5678/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura; PRE-LEG 0746/2022 - Requerimento de Informação 5687/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6071/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 18:02:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 283 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
, Domingos Protetor
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 285 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcelo Lessa
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 286 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 287 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 288 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 289 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
|
GPD 334/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 746/2022 Devem ser usados para promulgação das Leis os números: 8.425/2022, referente ao Projeto de Lei 3746/2022; 8.454/2022, referente ao Projeto de Lei 3098/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6074/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 18:10:42
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
|
GPD 335/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 764/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5379/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6205/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 17:50:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 283 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
, Domingos Protetor
|
GPD 336/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 759/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5470/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6206/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 17:55:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 285 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcelo Lessa
|
GPD 337/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 760/2022 RESPOSTA DO REQERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5587/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6207/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 17:57:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 286 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
|
GPD 338/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 761/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5590/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6208/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 17:59:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 287 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
|
GPD 339/2022 - GP Diversos
Ementa: GP-762/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5678/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6209/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 18:02:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 288 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
|
GPD 340/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 763/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5687/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 6210/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 18:04:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 289 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
|
GPD 341/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 765/2022 Resposta ao requerimento de informação 5830/2022 de autoria do Vereador Domingos Protetor.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 6216/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 10:43:22
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 290 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
Domingos Protetor
|
GPD 342/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 766/2022, PRE LEG 0749/2022, resposta ao Requerimento de Informação n.º 5863/2022 de autoria do vereador Domingos Protetor.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 6217/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 10:47:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 291 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
Domingos Protetor
|
GPD 343/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 773/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 5918/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; Requerimento de Informação 5919/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; Requerimento de Informação 5937/2022, de autoria do Vereador Domingos Protetor; Requerimento de Informação 5953/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; e Requerimento de Informação 5962/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6298/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 10:51:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 292 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 296 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Octavio Sampaio
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 295 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 294 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Domingos Protetor
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 293 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Texto Original
|
GPD 344/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 777/2022PRE-DIV 056/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.461/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9433/2021. NÚMERO 8.462/2022 REFERENTE AO PROJETO 9069/2021 NÚMERO 8.463/2022 REFERENTE AO PROJETO 9687/2021 NÚMERO 8.464/2022 REFERENTE AO PROJETO 1814/2022 NÚMERO 8465/2022 REFERENTE AO PROJETO 6413/2021 NÚMERO 8.466/2022 REFERENTE AO PROJETO 0480/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6329/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 17:02:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
GPD 345/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 781/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5996/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6341/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 16:56:04
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 297 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
|
GPD 347/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 787/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 6049/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; e Requerimento de Informação 6069/2022, de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6376/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:15:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 298 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 299 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Eduardo do Blog
Texto Original
|
GPD 348/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 792/2022 Requer a dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 6140/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; e Requerimento de Informação 6163/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6482/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 17:20:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 300 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 301 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Marcelo Lessa
|
GPD 349/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 793/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5918/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6504/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:53:19
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 292 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
|
GPD 350/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 794/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5919/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6505/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:55:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 293 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
|
GPD 351/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 795/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5937/2022, de autoria do Vereador Domingos Protetor.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6507/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:57:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 294 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Domingos Protetor
|
GPD 352/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 796/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5953/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6508/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:59:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 295 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
|
GPD 353/2022 - GP Diversos
Ementa: GP 797/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 5962/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6509/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 18:00:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 296 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Octavio Sampaio
|
GPD 354/2022 - GP Diversos
Ementa: Relatório final do departamento Legislativo no ano de 2022.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6511/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 11:22:13
Autor:
Diretoria Legislativa - DSL
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
|
GPD 355/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 815/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6195/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6559/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:21:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
|
GPD 356/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 816/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6572/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 17:12:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 298 de 2022
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
|
GPD 357/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 817/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6069/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6573/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 17:16:19
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 299 de 2022
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Eduardo do Blog
|
GPD 358/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 818/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6140/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6576/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 15:53:56
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 300 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
|
GPD 359/2022 - GP Diversos
Ementa: GP- 819/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6163/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6577/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 15:56:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 301 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Marcelo Lessa
|
ETUP 3/2022 - Encaminhamento de Título de Utilidade Pública
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1990/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 9:22:26
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original
|
ETCP 28/2022 - Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana
Ementa: Título de Cidadania Petropolitana
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6417/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:34:11
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
EDE 3/2022 - Encaminhamento de Destaque Empresarial
Ementa: Indica BHS TURISMO LTDA para receber o Prêmio de Destaque Empresarial 2022.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4253/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2022
Texto Original
|
EDE 8/2022 - Encaminhamento de Destaque Empresarial
Ementa: Indica o Sr. JOÃO ILDEU FLORA para receber o Prêmio de Destaque Empresarial ano 2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5032/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 13:35:06
Autor:
Júnior Paixão
Texto Original
|
EPPA 1/2022 - Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano
Ementa: Indica o Sr. LEANDRO DA ROCHA para receber o Prêmio Personalidade do Ano 2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2267/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 15:23:01
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Texto Original
|
EPDAJ 6/2022 - Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano
Ementa: Indica o Dr. Marcilio de Souza Couto Brito para receber o Prêmio Destaque Área Jurídica do Ano.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3099/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 15:41:44
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Texto Original
|
EMADI 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 7767/2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 9:23:52
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: Conforme parecer contrário da comissão de constituição, justiça e redação, encaminho cópia ao autor para providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2021
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
EMADI 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao artigo 4.º do Projeto de Lei, CMP 9226/2021.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1884/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 3/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O §3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9436/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS PÚBLICOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2530/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 17:06:23
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 506 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EMADI 4/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA ALÍNEA "E" NO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 9620/2021, QUE DISPÕE SOBRE O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2531/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 17:10:36
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 5/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2857/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:29:03
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 9 de 2022
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
|
EMADI 6/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O ART. 49 NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2858/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 7/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 48 NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2859/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:39:02
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 8/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ART. 9º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2860/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:41:51
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 9/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2861/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:44:27
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 9 de 2022
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
EMADI 10/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 3022/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 18:06:03
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 11/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta os incisos VI a XIV no Art.2º do projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3044/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 8:29:47
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 12/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3052/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:23:38
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
EMADI 13/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3053/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:25:33
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
EMADI 14/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3054/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:27:09
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
EMADI 15/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 3066/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 15:12:31
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 16/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta os incisos VI e VII, ao §1.º do art. 2.º, do Projeto de Lei GP 233/2022, CMP 2179/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3084/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 16:36:44
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMADI 17/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O ART 36-A AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO ( PL GP 233/2022 - CMP 2179/2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3088/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 8:44:42
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
