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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA DA NATUREZA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1414/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 12:51:32
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 2475/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:02:51
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA DA NATUREZA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 2556/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Júlia Casamasso
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Conforme parecer contrário da CCJ, para providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 128/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INCIDÊNCIA DA ANSIEDADE CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 2816/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 12:14:40
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 162/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 3277/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:30:40
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 186/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS GERADORES DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 3673/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 15:18:47
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 193/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PLUVIAL PARA EVITAR PONTOS DE ALAGAMENTO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3856/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 12:35:49
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS NO USO DE ENERGIA E ÁGUA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 14:30:52
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Fred Procópio (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA INSTITUINDO O "PRÊMIO ESCOLA LIXO ZERO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 17:15:47
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Fred Procópio (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2024 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2551/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 16:38:31
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 97/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE AS NASCENTES EXISTENTES EM PETRÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 2228/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:56:49
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 137 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 147 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:54:05
Autor:
Fred Procópio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Octavio Sampaio
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2024 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de coleta seletiva em Pedro do Rio, próximo ao antigo colégio cenecista, em Pedro do Rio.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 13:15:35
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 216/2024 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reflorestamento e cercamento de área situada na Rodovia BR 040, na esquina do acesso ao Alto da Derrubada, Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 17:25:56
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPPL 3/2024 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 346/2024, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2224/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 17:11:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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