Lei Municipal nº 4.980, de 27 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4980
Ano
1992
Data
27/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/10/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O QUADRO DO MAGISTÉRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.595, de 25 de janeiro de 2000
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 5.815, de 20 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 6.870, de 04 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica