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Lei Municipal nº 6.870, de 04 de agosto de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

6870

Ano

2011

Data

04/08/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/08/2011

Veículo de Publicação

Diário Oficial de Petrópolis

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6870.doc

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 4.980, de 27 de novembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 6.908, de 29 de novembro de 2011
    Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 6.950, de 10 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 6.950, de 10 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 7.144, de 20 de dezembro de 2013
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 7.144, de 20 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 7.556, de 09 de outubro de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 7.556, de 09 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 7.577, de 26 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 8.198, de 29 de outubro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 8.406, de 09 de setembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 8.582, de 17 de julho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 8.616, de 10 de outubro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI