Lei Municipal nº 6.870, de 04 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
6870
Ano
2011
Data
04/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Petrópolis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 4.980, de 27 de novembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 6.908, de 29 de novembro de 2011
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 6.950, de 10 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 6.950, de 10 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 7.144, de 20 de dezembro de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 7.144, de 20 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 7.556, de 09 de outubro de 2017
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 7.556, de 09 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 7.577, de 26 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 8.198, de 29 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 8.406, de 09 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 8.582, de 17 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 8.616, de 10 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica