Lei Municipal nº 6.908, de 29 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
6908
Ano
2011
Data
29/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Petrópolis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA ENQUADRAMENTO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM EXECUÇÃO AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 5.173, de 01 de fevereiro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 5.375, de 18 de dezembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 5.795, de 18 de julho de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 6.103, de 05 de abril de 2004
Altera o(a)
Lei Municipal nº 6.870, de 04 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 6.950, de 10 de abril de 2012
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 6.950, de 10 de abril de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 7.144, de 20 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica