Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022 | 12/05/2022 | 09/11/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 | 26/04/2022 | 30/06/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 | 31/05/2022 | 12/09/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022 | 08/07/2022 | 20/01/2023 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 34 de 2022 | 18/07/2022 | 14/03/2023 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2022 | 19/07/2022 | 02/05/2023 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 154 de 2022 | 18/08/2022 | 17/11/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 45 de 2022 | 09/09/2022 | 04/11/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024 | 04/07/2024 | 05/11/2024 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 77 de 2022 | 03/05/2022 | 15/06/2022 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |