Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | 21/02/2024 | 16/09/2024 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024 | 04/07/2024 | 16/09/2024 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 85 de 2024 | 17/09/2024 | 09/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 87 de 2024 | 17/09/2024 | 09/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 86 de 2024 | 17/09/2024 | 09/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 01/10/2024 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 62 de 2024 | 23/10/2024 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 93 de 2024 | 17/10/2024 | 01/11/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 25 de 2024 | 10/04/2024 | 20/08/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 12 de 2023 | 30/01/2023 | 20/04/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |