Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 41 de 2021 | 28/10/2021 | 12/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021 | 04/11/2021 | 22/03/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2021 | 29/10/2021 | 17/03/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2021 | 29/10/2021 | 18/01/2022 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 28 de 2021 | 05/11/2021 | 16/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2021 | 10/11/2021 | Octavio Sampaio | ||
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | GP Projeto de Lei nº 13 de 2021 | 12/11/2021 | 17/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2021 | 16/11/2021 | 15/02/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2021 | 16/11/2021 | 01/02/2022 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 48 de 2021 | 11/11/2021 | 16/11/2021 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |