Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023 | 24/04/2024 | 04/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos | Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023 | 26/01/2024 | 12/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023 | 14/03/2024 | 07/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023 | 23/11/2023 | 21/02/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023 | 27/09/2023 | 19/10/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023 | 13/09/2023 | 28/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2024 | 10/06/2024 | 18/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | 24/04/2024 | 20/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023 | 05/12/2023 | 16/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 8 de 2024 | 06/09/2024 | 24/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |