Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 11 de 2023 | 09/11/2023 | 29/02/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023 | 28/02/2024 | 10/04/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 51 de 2022 | 13/09/2023 | 31/10/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023 | 09/11/2023 | 08/04/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 | 20/05/2024 | 28/05/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2023 | 27/09/2023 | 29/05/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023 | 05/12/2023 | 08/05/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023 | 09/11/2023 | 05/06/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 149 de 2023 | 12/12/2023 | 28/05/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 10 de 2023 | 19/10/2023 | 04/03/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |