Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2186
Turno: Final
Texto original
|
Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4602
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4726
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para o fechamento das entradas da Rua Coronel Veiga em dias de Alagamento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4970
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que DISPÕE SOBRE A implantação DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 660 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Ministro Armando Alencar, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 680 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Rodolpho Bruno, do número 645 ao número 860, bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 3045 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3561
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros em toda extensão da Rua Expedicionário Luiz Arlindo Vivarine, bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 3046 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3562
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros em toda a extensão da Rua Virgílio de Sá Pereiro Júnior, bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 3047 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3563
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização , na Rua Lugano, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 4610 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5632
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de esportes, reformando-se o local onde hoje há um espaço nos fundos da Escola Municipalizada Hercília Henriques Moret, Rua Vigário Correa - nº 238 - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 4618 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5642
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção e instalação de placa de identificação da Servidão Domingos Zanchet, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 4642 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5682
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela na parte superior da quadra, localizada no ponto final da Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 4652 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5692
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grade que inviabilize o depósito de lixo na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Posto Dois" próximo à Estrada Mineira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4653 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5693
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro situado na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Posto Dois" próximo à Estrada Mineira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4658 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5698
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho infantil da praça na Rua Pedro Elmer, nº 502, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 5342 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6578
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de canteiros de flores na entrada da Rua Oliveira Bulhões -Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 5366 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6607
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de três lâmpadas, localizado na Rua Eugênio Barcelos, Próximo a Igreja de Santa Clara - Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5368 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6609
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de três lâmpadas, localizada na Estrada da Mombaça, próximo ao nº 1312 - Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5427 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6697
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico a fim de que seja instalado um quebra- mola na Estrada União e Indústria, em frente ao número 18.145, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5428 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6698
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de retirada de entulhos em toda extensão da Rua José Joaquim Rodrigues, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5435 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6705
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da servidão Felipe Wilberger, localizada na Rua Batista da Costa, Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5468 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6745
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de poste, em caráter emergencial, na Estrada do Gentio, nº 292, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de espelho convexo na Rua do Imperador, próximo ao nº 1003, localizada no Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 25 |
Indicação Simples nº 5499 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6792
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Servidão Albino Pinho da Cruz, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5605 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6906
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de raspa de asfalto no pátio da UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITAIPAVA, situada à Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues, S/N, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5795 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7129
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO MANOEL HIPOLITO, ESTRADA DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5796 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7130
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO TEREZA AMELIA SAMPAIO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS DO GULF, BAIRRO CASTELÂNEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5797 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7131
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CAMINHO DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e pintura da ponte localizada na Avenida Tiradentes, bairro centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 31 |
Indicação Simples nº 5942 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7319
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAMIRO GUARIZZI - BAIRRO CHÁCARA FLORA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6017 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7444
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de acompanhamento / ronda de equipe da Guarda Municipal no Núcleo de Integração Social inclusive no período noturno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6021 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7448
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A RUA DR. THOUZET, PRÓXIMO AO N° 1.741 - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6085 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7538
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de duas contêineres para o lixo, na rua flavio cavalcante próximo ao nº 895 - bairro: caxambu - petrópolis/Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6107 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7577
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização das lixeiras, localizado na rua mato grosso (ao lado da igreja são francisco, depois do ponto final) bairro: quitandinha - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6117 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7599
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Luiza Justen Barbosa, tendo início ao lado do nº 250 na transversal, Rua Henrique Cunha, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Estrada Machado Fagundes, próximo ao nº 326, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 38 |
Indicação Simples nº 6316 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7930
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada Paraíso em frente ao nº45, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Requerimento de Inclusão nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8100
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 4602/2021, JÁ PAUTADO PARA 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA QUE HAJA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |