Matérias do Expediente (100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 987/2021 PRE LEG 0368/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7549/2021, QUE "TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM ATÉ 120 HORAS ANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS AO FINAL DOS MESES DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E MAURINHO BRANCO.

GP 982/2021 PRE LEG 350/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7427/2021, do vereador Junior Coruja.

GP 983/2021 PRE LEG 351/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7428/2021, DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 984/2021 PRE LEG 352/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7413/2021, DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP 985/2021 PRE LEG 357/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7512/2021, DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 986/2021 PRE LEG 358/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7520/2021, DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 988/2021 PRE LEG 385/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 7656/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DENOMINA A "SERVIDÃO BRAZ DE SOUZA LIMA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 908, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos na Praça Monsenhor Aquiles, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos semáforos convencionais para os modelos com a tecnologia LED e contagem regressiva interligados e adaptados com sensores de presença com acionamento por botão de aproximação nas faixas de pedestres, evitando assim a propagação da covid-19 bem como outras doenças, contribuindo desta forma com a mobilidade urbana e com o conceito de cidade inteligente.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA OU REDE DE CAPTAÇÃO, PARA ESCOAR AS ÁGUAS PLUVIAIS VINDAS DA BR-040, NA RUA CUBA, QUADRA 49, LOTE 7 (ÚLTIMA CASA DA RUA) - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas, localizada na Servidão Celita de Oliveira Amaral da Silva, 11.300 "subida do Alaor" - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Servidão Celita de Oliveira Amaral - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por Led em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, localizada no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a CPTRANS para o retorno imediato da linha 600 terminal Corrêas, de poder de concessão da empresa TURP, assim como consta no quadro de horários apresentado pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária, antes do poste nº 64004, na Estrada Arnaldo Dyckerhoff, Jurity, Brejal, Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento da entrada do bairro Loteamento Nilton Vieira, subida do Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 4602/2021, JÁ PAUTADO PARA 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA QUE HAJA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI - 0293/2021 - PROC. CMP Nº 7374/2021