Resumo (100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 987/2021 PRE LEG 0368/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7549/2021, QUE "TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM ATÉ 120 HORAS ANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS AO FINAL DOS MESES DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E MAURINHO BRANCO.

GP 982/2021 PRE LEG 350/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7427/2021, do vereador Junior Coruja.

GP 983/2021 PRE LEG 351/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7428/2021, DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 984/2021 PRE LEG 352/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7413/2021, DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP 985/2021 PRE LEG 357/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7512/2021, DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 986/2021 PRE LEG 358/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7520/2021, DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 988/2021 PRE LEG 385/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 7656/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DENOMINA A "SERVIDÃO BRAZ DE SOUZA LIMA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 908, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos na Praça Monsenhor Aquiles, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos semáforos convencionais para os modelos com a tecnologia LED e contagem regressiva interligados e adaptados com sensores de presença com acionamento por botão de aproximação nas faixas de pedestres, evitando assim a propagação da covid-19 bem como outras doenças, contribuindo desta forma com a mobilidade urbana e com o conceito de cidade inteligente.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA OU REDE DE CAPTAÇÃO, PARA ESCOAR AS ÁGUAS PLUVIAIS VINDAS DA BR-040, NA RUA CUBA, QUADRA 49, LOTE 7 (ÚLTIMA CASA DA RUA) - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas, localizada na Servidão Celita de Oliveira Amaral da Silva, 11.300 "subida do Alaor" - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Servidão Celita de Oliveira Amaral - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por Led em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, localizada no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a CPTRANS para o retorno imediato da linha 600 terminal Corrêas, de poder de concessão da empresa TURP, assim como consta no quadro de horários apresentado pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária, antes do poste nº 64004, na Estrada Arnaldo Dyckerhoff, Jurity, Brejal, Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento da entrada do bairro Loteamento Nilton Vieira, subida do Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 4602/2021, JÁ PAUTADO PARA 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA QUE HAJA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI - 0293/2021 - PROC. CMP Nº 7374/2021

Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para o fechamento das entradas da Rua Coronel Veiga em dias de Alagamento.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que DISPÕE SOBRE A implantação DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Ministro Armando Alencar, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Rodolpho Bruno, do número 645 ao número 860, bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros em toda extensão da Rua Expedicionário Luiz Arlindo Vivarine, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros em toda a extensão da Rua Virgílio de Sá Pereiro Júnior, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização , na Rua Lugano, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de esportes, reformando-se o local onde hoje há um espaço nos fundos da Escola Municipalizada Hercília Henriques Moret, Rua Vigário Correa - nº 238 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção e instalação de placa de identificação da Servidão Domingos Zanchet, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela na parte superior da quadra, localizada no ponto final da Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grade que inviabilize o depósito de lixo na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Posto Dois" próximo à Estrada Mineira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro situado na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Posto Dois" próximo à Estrada Mineira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho infantil da praça na Rua Pedro Elmer, nº 502, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de canteiros de flores na entrada da Rua Oliveira Bulhões -Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de três lâmpadas, localizado na Rua Eugênio Barcelos, Próximo a Igreja de Santa Clara - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de três lâmpadas, localizada na Estrada da Mombaça, próximo ao nº 1312 - Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico a fim de que seja instalado um quebra- mola na Estrada União e Indústria, em frente ao número 18.145, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de retirada de entulhos em toda extensão da Rua José Joaquim Rodrigues, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da servidão Felipe Wilberger, localizada na Rua Batista da Costa, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de poste, em caráter emergencial, na Estrada do Gentio, nº 292, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de espelho convexo na Rua do Imperador, próximo ao nº 1003, localizada no Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Servidão Albino Pinho da Cruz, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de raspa de asfalto no pátio da UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITAIPAVA, situada à Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues, S/N, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO MANOEL HIPOLITO, ESTRADA DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO TEREZA AMELIA SAMPAIO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS DO GULF, BAIRRO CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CAMINHO DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e pintura da ponte localizada na Avenida Tiradentes, bairro centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAMIRO GUARIZZI - BAIRRO CHÁCARA FLORA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de acompanhamento / ronda de equipe da Guarda Municipal no Núcleo de Integração Social inclusive no período noturno.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A RUA DR. THOUZET, PRÓXIMO AO N° 1.741 - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duas contêineres para o lixo, na rua flavio cavalcante próximo ao nº 895 - bairro: caxambu - petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização das lixeiras, localizado na rua mato grosso (ao lado da igreja são francisco, depois do ponto final) bairro: quitandinha - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Luiza Justen Barbosa, tendo início ao lado do nº 250 na transversal, Rua Henrique Cunha, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Estrada Machado Fagundes, próximo ao nº 326, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada Paraíso em frente ao nº45, Castelânea.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 4602/2021, JÁ PAUTADO PARA 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA QUE HAJA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.