Matérias da Ordem do Dia (101ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 50
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, COM A ESPECIFICAÇÃO DOS CASOS DE GRATUIDADE DESSE IMPOSTO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4171
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE PROTEÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E DIREITOS DOS ANIMAIS NOS PROGRAMAS CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4770
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina "Servidão Diva Cordovil De Siqueira" a logradouro público, localizado no morro do Gavião, na Estrada da Fazenda inglesa. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 691 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de dois bueiros existentes na Estrada das Arcas próximo ao Itaipava Country Club nº 3.673, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 693 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 841
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de dois bueiros existentes na Estrada das Arcas próximo ao número 4.420, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 694 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 842
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de obras de revitalização da pintura da faixa pedestre localizada na Estrada Mineira, em frente ao número 1723, próximo a Servidão Argemiro Quintela, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 3101 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3636
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na rua espírito santo, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 3106 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3641
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de cinco árvores, localizadas na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 3108 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3643
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mesas e bancos, localizado na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 3109 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3644
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Alexandre Alves Antunes, ao lado do bar do Rogério, Bairro Bonfim em Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 4682 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5729
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Glauce Rocha, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 4683 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5730
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Leila Diniz, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 4684 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5731
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua José Roberto Muniz, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 4816 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5897
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação de retirada de veículos estacionados irregularmente na Estrada Nossa Senhora da Glória, Bairro da Glória, tendo como ponto de referência a Assembleia de Deus - ADECANP. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4819 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5900
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública para a Estrada do Bonfim, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Bar do Tchê". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4830 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5911
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada dos postes situados na Avenida Paulistas, Castelo São Manoel - Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 5125 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6299
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO DO AÇUDE, ANTIGA VIA FÉRREA - BAIRRO MEIO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 5412 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6672
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o asfaltamento da Vila Soares, 60 - Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5416 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6677
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de poda de árvore, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Nº 804 - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5459 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6732
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Rua João de Deus Rodrigues, em frente ao número 819, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5526 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6819
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Cândido Portinari, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5527 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6820
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Estrada de Secretário, próximo ao número 03, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5801 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7135
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO PAULISTA, Nº 370, BAIRRO CASTELÂNEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5802 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7136
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO DO PARAÍSO, Nº 621, BAIRRO CASTELÂNEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5803 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7137
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOAQUIM GOMENSORO, Nº 470, ACESSO A RUA EUGÊNIO BARCELOS, BAIRRO VALPARAISO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5988 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7396
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da sinalização viária e pintura da ciclovia na Avenida Barão do Rio Branco, Centro - Petrópolis/RJ. Ref.: Sentido Retiro/Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6035 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7468
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO CORRÊAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6036 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7470
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6138 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7628
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte e corrimão, localizada na rua marcolino simões ferreira, do inicio da rua até o nº 109, no bairro: bela vista (itamarati) - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6139 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7629
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da Academia da Terceira Idade na Praça da Rui Barbosa, também conhecida como "Praça da Liberdade", bairro Centro, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6163 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7673
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela de proteção e revitalização, no campo, conhecido como campo do carrapatão, localizado na rua braz rossi nº 740, (em frente ao bar da fabiane) bairro: nogueira - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6229 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7759
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, RUA DA IMPERATRIZ, PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6278 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7866
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Chile, localizada no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6284 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7873
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A COLETA DE LIXO E DE ENTULHO NA RUA DO SÍTIO, LOGO APÓS A PONTE EM FRENTE A SERVIDÃO - BAIRRO COMUNIDADE DO NEYLOR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6300 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7893
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e manutenção de um bueiro localizado na Rua João de Farias, próximo ao nº 270, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6301 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7894
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das luminárias nº 26531, 16627, 22522, 60130 e 16250 na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6402 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8047
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de uma árvore que se encontra tombada na Estrada União Indústria nº 6470, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6404 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8049
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimada na Vila Acrísio Peçanha, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |