Matérias do Expediente (101ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1000/2021 PRE LEG 0374/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 7650/2021 que "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída", de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 1001/2021 PRE LEG 0375/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 4741/2021 que "Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas no site oficial da prefeitura de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 1002/2021 PRE LEG 0381/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3580/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos Municipais", de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 998/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do exposto na Lei Municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Rua para todos e dá outras providências"

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE ARTISTAS E PRESTADORES DE SERVIÇO NOS EVENTOS CULTURAIS QUE TENHAM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

INSTITUI O MOVIMENTO "FEVEREIRO ROXO", DEDICADO À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS".

Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis.

DECLARA O JIU-JITSU BRASILEIRO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis-RJ a semana da Juventude consciente e dá outras providências

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4666/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA AMPLIANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS DE MODO A SE EVITAR AGLOMERAÇÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, BASE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua da Pedreira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Bernardo Proença, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma faixa elevada na Rua Professor Cardoso Fontes,nº 183, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma faixa elevada na Rua Teresa, nº 1515, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma faixa elevada na Rua Teresa, nº 1392, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Osvaldo Guimarães, próximo ao número 155, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de local de um poste de energia elétrica na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, em frente ao número 17, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Rua Hemilio Zanatta, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de uma ponte localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 24.672, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa- buracos em toda extensão da Vila Manoel Corrêa, que fica na altura do número 220, na Rua Teresa, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em 6 (seis) postes na Rua Caminho do Fragoso, próximo ao número 457, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de religação dos pontos de iluminação do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes próximos à Pista de Skate.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de estender as linhas de ônibus, Posse ou Rio Bonito para atender aos moradores do Córrego Grande - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas de convencionais pelas de Led em toda a extensão da rua Arnaldo de Azevedo, bairro: alto da serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada União e Indústria próximo ao número 4091, Corrêas, próximo a entrada do castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento no transporte publico coletivo por micro-ônibus na Rua Bolívia em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de enviar à Câmara Municipal o relatório com os resultados da busca ativa por não vacinados realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, EM PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de aproximadamente 15 metros da ladeira rocha miranda, próximo ao Nº 271, no bairro: Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo (conserto) de meio fio na ladeira rocha miranda, próximo ao nº 271 no bairro: quarteirão ingelhein - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do rio (córrego) em toda a extensão da ladeira rocha miranda, bairro: quarteirão ingelhein - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de novos equipamentos, mais especificamente fogão, computador e mesa, para o Posto de Saúde João Werneck de Carvalho, localizado na Rua Mosela, nº 744, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização dos seguintes medicamentos: Anticoncepcionais, Amoxicilina (em comprimido), Cefalexina, Complexo-B, Acetato de Medroxiprogesterona, na farmácia do Posto de Saúde João Werneck de Carvalho, localizado na Rua Mosela, nº 744, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma boca de lobo para captação das águas pluviais na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 505, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação na Servidão Antônio Vargas, localizado na Rua Marcolino Simões Ferreira, nº 186, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação do ponto de ônibus na Rua Marcolino Simões Ferreira, em frente ao nº 109, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação do ponto de ônibus na Servidão Avelino Garcia, localizada na Rua José Timóteo Caldar, próximo ao nº 208, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tampa do bueiro na Rua Henrique João da Cruz, próximo ao nº 570, Bairro Boa Vista, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Paulo Rudge, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão do Morro do Bujão, na localidade do Alcobacinha, no bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Alcides Machado Monteiro, localizado na Rua João de Farias, nº 682, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza no sistema de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho integrado com a academia da terceira idade, localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, em frente ao nº 502, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparação asfáltica por toda extensão da Travessa Cleveland, nº 1619, próximo ao bar da gruta na rua do túnel, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico a fim de ser instalado um ponto de ônibus na Estrada União e Indústria, em frente ao número 18.693, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua João Wendling, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Frei Rogério, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão na Rua Barão do Triunfo, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Alice Herve, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento em toda a extensão da Servidão Cecília Maria da Conceição Ferreira, BR040 n 9313, FAZENDA INLGESA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comum por led em toda extensão da Vila Santos , Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapete de asfalto no viradouro no final da Rua Venezuela , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco na Servidão Antônio Chrisóstomo da Silva , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um guard-rail ,na Rua Armando Muniz Kochen , Rua conhecida como atrás do Palmeiras , Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da calçada em frente ao CEI Augusto Meschick, Rua 24 de maio nº 550, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas da Rua Carvalho Júnior nº 219, Bosque Montreal Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos degraus da escadaria da Vila Catarina , Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca de manilhas quebradas na rede de esgoto na Rua Oliveira bulhões próximo ao nº 473, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma e manutenção da academia da terceira idade, localizada na Barão do Rio Branco, nº 3150 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção na ponte de pedestre, localizada na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, próximo ao Nº 3502 - Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DA LINHA 441 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ (VIA ALTO DA SERRA), DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO PRÓXIMO AO MANOBRADOR DE ÔNIBUS DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, CONDOMÍNIO RAIANE FILGUEIRAS - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de sensores interligados aos semáforos de entrada e saída do Terminal Rodoviário de Correas na Estrada União e Indústria nº 1.132, para evitar retenção do trânsito na via principal quando não houver ônibus com destino ou origem ao mesmo Terminal , contribuindo dessa forma com a mobilidade urbana para o município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com estacionamento e instalação de uma academia da terceira idade na Estrada União e Indústria, próximo ao nº 7856, Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade para implementação de 04 quatro quebra molas na Rua Crescêncio Costa, Itaipava -Petrópolis/RJ. Referência números 210 A e 210 B.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Outdoor's nas entradas da cidade com os dizeres: "cidade monitorada".