Resumo (101ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 16:18
Encerramento: 28/09/2021 - 18:48



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 22 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8153
GP 1000/2021 PRE LEG 0374/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 7650/2021 que "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída", de autoria do Vereador Fred Procópio.
Matéria não lida
2 - GP Veto nº 23 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8154
GP 1001/2021 PRE LEG 0375/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 4741/2021 que "Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas no site oficial da prefeitura de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
Matéria não lida
3 - GP Veto nº 24 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8155
GP 1002/2021 PRE LEG 0381/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3580/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos Municipais", de autoria do Vereador Yuri Moura.
Matéria não lida
4 - GP Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8106
GP 998/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do exposto na Lei Municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências".
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7762
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7763
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 8079
"Institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Rua para todos e dá outras providências"
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8081
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8108
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE ARTISTAS E PRESTADORES DE SERVIÇO NOS EVENTOS CULTURAIS QUE TENHAM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8109
INSTITUI O MOVIMENTO "FEVEREIRO ROXO", DEDICADO À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8110
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS".
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8129
Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8131
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 8135
DECLARA O JIU-JITSU BRASILEIRO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8158
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8159
Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis-RJ a semana da Juventude consciente e dá outras providências
Matéria não lida
17 - Emenda Modificativa nº 33 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8112
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4666/2021.
Matéria não lida
18 - Indicação Legislativa nº 352 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8090
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA AMPLIANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS DE MODO A SE EVITAR AGLOMERAÇÕES.
Matéria não lida
19 - Indicação Legislativa nº 353 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8111
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Matéria não lida
20 - Requerimento de Informação nº 139 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8104
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, BASE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 6143 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 7633
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua da Pedreira, Araras.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 6417 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8083
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Bernardo Proença, Itamarati.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 6418 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8084
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma faixa elevada na Rua Professor Cardoso Fontes,nº 183, Castelânea.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 6419 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8085
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma faixa elevada na Rua Teresa, nº 1515, Alto da Serra.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 6420 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8086
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma faixa elevada na Rua Teresa, nº 1392, Alto da Serra.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 6421 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8087
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Osvaldo Guimarães, próximo ao número 155, Pedro do Rio.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 6422 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8088
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de local de um poste de energia elétrica na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, em frente ao número 17, Pedro do Rio.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 6423 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8089
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Rua Hemilio Zanatta, Pedro do Rio.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 6424 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8091
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de uma ponte localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 24.672, Barra Mansa, Pedro do Rio.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 6425 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 8092
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa- buracos em toda extensão da Vila Manoel Corrêa, que fica na altura do número 220, na Rua Teresa, Bairro Alto da Serra.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 6426 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8093
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em 6 (seis) postes na Rua Caminho do Fragoso, próximo ao número 457, Estrada da Saudade.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 6427 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8094
Indica ao executivo municipal a necessidade de religação dos pontos de iluminação do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes próximos à Pista de Skate.
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 6429 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8096
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de estender as linhas de ônibus, Posse ou Rio Bonito para atender aos moradores do Córrego Grande - Posse.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 6431 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8098
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas de convencionais pelas de Led em toda a extensão da rua Arnaldo de Azevedo, bairro: alto da serra - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
35 - Indicação Simples nº 6432 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 8099
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada União e Indústria próximo ao número 4091, Corrêas, próximo a entrada do castelo São Manoel.
Matéria não lida
36 - Indicação Simples nº 6433 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 8101
Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento no transporte publico coletivo por micro-ônibus na Rua Bolívia em Nogueira.
Matéria não lida
37 - Indicação Simples nº 6434 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8102
Indica ao executivo municipal a necessidade de enviar à Câmara Municipal o relatório com os resultados da busca ativa por não vacinados realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria não lida
38 - Indicação Simples nº 6435 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8103
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, EM PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
39 - Indicação Simples nº 6436 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8105
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de aproximadamente 15 metros da ladeira rocha miranda, próximo ao Nº 271, no bairro: Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
40 - Indicação Simples nº 6437 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8113
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo (conserto) de meio fio na ladeira rocha miranda, próximo ao nº 271 no bairro: quarteirão ingelhein - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
41 - Indicação Simples nº 6438 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8114
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do rio (córrego) em toda a extensão da ladeira rocha miranda, bairro: quarteirão ingelhein - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
42 - Indicação Simples nº 6439 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8115
Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de novos equipamentos, mais especificamente fogão, computador e mesa, para o Posto de Saúde João Werneck de Carvalho, localizado na Rua Mosela, nº 744, Bairro Mosela.
Matéria não lida
43 - Indicação Simples nº 6440 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8116
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização dos seguintes medicamentos: Anticoncepcionais, Amoxicilina (em comprimido), Cefalexina, Complexo-B, Acetato de Medroxiprogesterona, na farmácia do Posto de Saúde João Werneck de Carvalho, localizado na Rua Mosela, nº 744, bairro Mosela.
Matéria não lida
44 - Indicação Simples nº 6441 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8117
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma boca de lobo para captação das águas pluviais na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 505, Cascatinha.
Matéria não lida
45 - Indicação Simples nº 6442 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8118
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação na Servidão Antônio Vargas, localizado na Rua Marcolino Simões Ferreira, nº 186, Itamarati.
Matéria não lida
46 - Indicação Simples nº 6443 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8119
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação do ponto de ônibus na Rua Marcolino Simões Ferreira, em frente ao nº 109, Bela Vista.
Matéria não lida
47 - Indicação Simples nº 6444 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8120
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de identificação do ponto de ônibus na Servidão Avelino Garcia, localizada na Rua José Timóteo Caldar, próximo ao nº 208, Itamarati.
Matéria não lida
48 - Indicação Simples nº 6446 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8122
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tampa do bueiro na Rua Henrique João da Cruz, próximo ao nº 570, Bairro Boa Vista, Itamarati.
Matéria não lida
49 - Indicação Simples nº 6447 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8123
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Paulo Rudge, Estrada da Saudade.
Matéria não lida
50 - Indicação Simples nº 6449 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8125
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão do Morro do Bujão, na localidade do Alcobacinha, no bairro Bela Vista.
Matéria não lida
51 - Indicação Simples nº 6450 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8126
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Alcides Machado Monteiro, localizado na Rua João de Farias, nº 682, Alcobacinha.
Matéria não lida
52 - Indicação Simples nº 6451 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8127
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza no sistema de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.
Matéria não lida
53 - Indicação Simples nº 6452 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8128
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho integrado com a academia da terceira idade, localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, em frente ao nº 502, Cascatinha.
Matéria não lida
54 - Indicação Simples nº 6453 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8130
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparação asfáltica por toda extensão da Travessa Cleveland, nº 1619, próximo ao bar da gruta na rua do túnel, Quissamã.
Matéria não lida
55 - Indicação Simples nº 6454 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8132
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico a fim de ser instalado um ponto de ônibus na Estrada União e Indústria, em frente ao número 18.693, Pedro do Rio.
Matéria não lida
56 - Indicação Simples nº 6457 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8138
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua João Wendling, Mosela.
Matéria não lida
57 - Indicação Simples nº 6458 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8139
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Frei Rogério, Centro.
Matéria não lida
58 - Indicação Simples nº 6459 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8140
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão na Rua Barão do Triunfo, Mosela.
Matéria não lida
59 - Indicação Simples nº 6460 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8141
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Alice Herve, Bingen.
Matéria não lida
60 - Indicação Simples nº 6463 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8144
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento em toda a extensão da Servidão Cecília Maria da Conceição Ferreira, BR040 n 9313, FAZENDA INLGESA - PETRÓPOLIS/RJ.
Matéria não lida
61 - Indicação Simples nº 6464 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8145
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comum por led em toda extensão da Vila Santos , Estrada da Saudade.
Matéria não lida
62 - Indicação Simples nº 6465 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8146
Indica ao executivo municipal a necessidade de tapete de asfalto no viradouro no final da Rua Venezuela , Quitandinha.
Matéria não lida
63 - Indicação Simples nº 6466 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8147
Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco na Servidão Antônio Chrisóstomo da Silva , Quitandinha.
Matéria não lida
64 - Indicação Simples nº 6467 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8148
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um guard-rail ,na Rua Armando Muniz Kochen , Rua conhecida como atrás do Palmeiras , Itamarati.
Matéria não lida
65 - Indicação Simples nº 6468 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8149
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da calçada em frente ao CEI Augusto Meschick, Rua 24 de maio nº 550, Centro.
Matéria não lida
66 - Indicação Simples nº 6469 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8150
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas da Rua Carvalho Júnior nº 219, Bosque Montreal Corrêas.
Matéria não lida
67 - Indicação Simples nº 6470 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8151
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos degraus da escadaria da Vila Catarina , Estrada da Saudade.
Matéria não lida
68 - Indicação Simples nº 6471 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8152
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca de manilhas quebradas na rede de esgoto na Rua Oliveira bulhões próximo ao nº 473, Cascatinha.
Matéria não lida
69 - Indicação Simples nº 6472 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8161
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma e manutenção da academia da terceira idade, localizada na Barão do Rio Branco, nº 3150 - Retiro.
Matéria não lida
70 - Indicação Simples nº 6473 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8162
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção na ponte de pedestre, localizada na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, próximo ao Nº 3502 - Retiro.
Matéria não lida
71 - Indicação Simples nº 6474 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8163
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA.
Matéria não lida
72 - Indicação Simples nº 6475 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8165
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DA LINHA 441 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ (VIA ALTO DA SERRA), DA CONCESSIONÁRIA PETRO ITA.
Matéria não lida
73 - Indicação Simples nº 6476 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8166
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO PRÓXIMO AO MANOBRADOR DE ÔNIBUS DA LINHA 428 - ESPÍRITO SANTO/CEARÁ, CONDOMÍNIO RAIANE FILGUEIRAS - BAIRRO QUITANDINHA.
Matéria não lida
74 - Indicação Simples nº 6477 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8167
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de sensores interligados aos semáforos de entrada e saída do Terminal Rodoviário de Correas na Estrada União e Indústria nº 1.132, para evitar retenção do trânsito na via principal quando não houver ônibus com destino ou origem ao mesmo Terminal , contribuindo dessa forma com a mobilidade urbana para o município de Petrópolis.
Matéria não lida
75 - Indicação Simples nº 6479 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8169
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com estacionamento e instalação de uma academia da terceira idade na Estrada União e Indústria, próximo ao nº 7856, Bonsucesso, Itaipava.
Matéria não lida
76 - Indicação Simples nº 6480 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8170
Indica ao executivo municipal a necessidade para implementação de 04 quatro quebra molas na Rua Crescêncio Costa, Itaipava -Petrópolis/RJ. Referência números 210 A e 210 B.
Matéria não lida
77 - Indicação Simples nº 6481 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 8171
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Outdoor's nas entradas da cidade com os dizeres: "cidade monitorada".
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 50
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, COM A ESPECIFICAÇÃO DOS CASOS DE GRATUIDADE DESSE IMPOSTO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4171
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE PROTEÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E DIREITOS DOS ANIMAIS NOS PROGRAMAS CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4770
Denomina "Servidão Diva Cordovil De Siqueira" a logradouro público, localizado no morro do Gavião, na Estrada da Fazenda inglesa.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 691 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 839
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de dois bueiros existentes na Estrada das Arcas próximo ao Itaipava Country Club nº 3.673, bairro Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação Simples nº 693 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 841
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de dois bueiros existentes na Estrada das Arcas próximo ao número 4.420, bairro Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 694 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 842
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de obras de revitalização da pintura da faixa pedestre localizada na Estrada Mineira, em frente ao número 1723, próximo a Servidão Argemiro Quintela, bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 3101 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3636
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na rua espírito santo, Bairro Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 3106 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3641
Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de cinco árvores, localizadas na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 3108 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3643
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mesas e bancos, localizado na Rua São Paulo, em frente ao Lago de Nogueira, Bairro Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 3109 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3644
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Alexandre Alves Antunes, ao lado do bar do Rogério, Bairro Bonfim em Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 4682 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5729
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Glauce Rocha, Independência.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 4683 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5730
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Leila Diniz, Independência.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 4684 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5731
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua José Roberto Muniz, Independência.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 4816 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5897
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação de retirada de veículos estacionados irregularmente na Estrada Nossa Senhora da Glória, Bairro da Glória, tendo como ponto de referência a Assembleia de Deus - ADECANP.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 4819 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5900
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública para a Estrada do Bonfim, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Bar do Tchê".
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 4830 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5911
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada dos postes situados na Avenida Paulistas, Castelo São Manoel - Bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 5125 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6299
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO DO AÇUDE, ANTIGA VIA FÉRREA - BAIRRO MEIO DA SERRA.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 5412 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6672
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o asfaltamento da Vila Soares, 60 - Quarteirão Ingelheim.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 5416 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6677
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de poda de árvore, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Nº 804 - Centro.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 5459 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6732
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Rua João de Deus Rodrigues, em frente ao número 819, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 5526 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6819
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Cândido Portinari, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 5527 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6820
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Estrada de Secretário, próximo ao número 03, Secretário.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 5801 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7135
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO PAULISTA, Nº 370, BAIRRO CASTELÂNEA.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 5802 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7136
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO DO PARAÍSO, Nº 621, BAIRRO CASTELÂNEA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 5803 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7137
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOAQUIM GOMENSORO, Nº 470, ACESSO A RUA EUGÊNIO BARCELOS, BAIRRO VALPARAISO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 5988 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7396
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da sinalização viária e pintura da ciclovia na Avenida Barão do Rio Branco, Centro - Petrópolis/RJ. Ref.: Sentido Retiro/Centro.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 6035 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7468
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO CORRÊAS
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 6036 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7470
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO RETIRO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 6138 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7628
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte e corrimão, localizada na rua marcolino simões ferreira, do inicio da rua até o nº 109, no bairro: bela vista (itamarati) - petrópolis/rj.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 6139 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7629
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da Academia da Terceira Idade na Praça da Rui Barbosa, também conhecida como "Praça da Liberdade", bairro Centro, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 6163 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7673
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela de proteção e revitalização, no campo, conhecido como campo do carrapatão, localizado na rua braz rossi nº 740, (em frente ao bar da fabiane) bairro: nogueira - petrópolis/rj.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 6229 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7759
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, RUA DA IMPERATRIZ, PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação Simples nº 6278 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7866
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Chile, localizada no bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação Simples nº 6284 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7873
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A COLETA DE LIXO E DE ENTULHO NA RUA DO SÍTIO, LOGO APÓS A PONTE EM FRENTE A SERVIDÃO - BAIRRO COMUNIDADE DO NEYLOR.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação Simples nº 6300 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7893
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e manutenção de um bueiro localizado na Rua João de Farias, próximo ao nº 270, Itamarati.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação Simples nº 6301 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7894
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das luminárias nº 26531, 16627, 22522, 60130 e 16250 na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação Simples nº 6402 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8047
Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de uma árvore que se encontra tombada na Estrada União Indústria nº 6470, Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação Simples nº 6404 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8049
Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimada na Vila Acrísio Peçanha, Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Octavio Sampaio
2 - Domingos Protetor
3 - Marcelo Lessa
4 - Dr. Mauro Peralta
5 - Gil Magno
6 - Marcelo Chitão
7 - Júnior Paixão
8 - Yuri Moura



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim



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