Matérias da Ordem do Dia (106ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2786
Turno: 1ª Votação
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3195
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4367
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a criação de microcrédito emergencial para MEI's e comércio eventual da cidade (ambulantes). - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6501
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UES), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 6613 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8557
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um estúdio para gravações e atendimento individualizado na Central de Intérpretes de Libras de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 6632 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8576
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS NO CRAS - CENTRO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8578
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência as indicações nº 8576/2021 e 8557/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 705 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e limpeza, na Rua Ana Rosa do Carmo, bairro Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Otávio Laurentino da Silva, localizada na Estrada do Gentio, distrito de Itaipava. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 708 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de lixo, na Vila do Sossego, após o número 825, Buraco do Sapo, Araras. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3176 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3753
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de do funcionamento de dois pontos de vacinação aos domingos sendo um deles no parque de exposição de itaipava e o outro na UCP centro. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3197 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3803
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas na Rua Bernardo Coutinho no Centro de Araras. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3198 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3804
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixo na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho (Rua 11), Bairro Castelo São Manoel em Corrêas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 4801 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5882
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tapa buracos ou asfaltamento na parte pavimentada com blocos intertravados da Rua Geralda Alves Madeira (Rua Maria Cândido de Jesus), localizada na Rua Joaquim Cesário da Costa, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 4802 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5883
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorar a inclinação e nivelamento dos primeiros 3 metros da Rua Geralda Alves Madeira (conhecida como Rua Maria Cândido de Jesus), no entroncamento com a Rua Joaquim Cesário da Costa. Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 4814 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5895
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de gratuidade no transporte público aos alunos, que estejam devidamente uniformizados, principalmente, no final de semana para buscar o material de estudo semanal fornecido pela escola pública. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4935 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6062
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira móvel na Rua Treze de Maio, Centro, tendo como ponto de referência o nº 243. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 4964 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6093
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública para a Estrada Independência, Comunidade 31 de março, Independência. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 5107 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6281
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua dos Eucaliptos, próximo ao Condomínio Chácara Flora, Sargento Boening. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 5593 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6892
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de manilha em servidão localizado na Ladeira Modesto Garrido, 210 C, Rua Primeiro de Maio - Castelânea. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 5594 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6893
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 24879, 24873 e 00570, localizados na Ladeira Pedro Malta, Valparaiso. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 5595 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6894
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27.918, localizado próximo ao número 447 na rua Cândido Portinari, Servidão 2 - Mosela. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 5705 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7023
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Alvaro Lopes de Castro, Mosela. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 5728 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7052
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura do prédio da Escola Municipal Antonio José de Lima, localizada na Estrada dos Albertos, Posse. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 5729 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7053
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do anfiteatro da Praça CEU-Corta Rio, localizado no distrito da Posse. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 5816 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7151
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ANTIGA HIPICA ANGELO JOÃO BRAND, Nº 251, RUA LATERAL, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 5817 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7152
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VILA DO SERRINHA, ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 5818 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7154
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA TUBA, RUA QUE COMPLEMENTA A RUA HENRIQUE DOM INFANTE, MORRO DO BAZANO, BAIRRO CREMERIE. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 6212 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7739
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago localizada na Avenida Leopoldina, nº 561, Nogueira - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 6213 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7740
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma praça na Rua João Moreira, Valparaíso, Petrópolis/RJ, em terreno situado nos fundos do BNH, atrás da caixa d'água. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 6215 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7743
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de canal institucional de comunicação com os cidadãos integrado ao site da Prefeitura por meio de aplicativo móvel com objetivo de simplificar e facilitar o acesso as informações e aos serviços públicos adaptando desta forma ao conceito de cidade inteligente no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 6307 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7918
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 02524, 27902 E 27903, NA RUA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 6308 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7919
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 06244, 13707, 18035 E 52091, NA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 6309 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7920
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE N° 23293, NA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 6431 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8098
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas de convencionais pelas de Led em toda a extensão da rua Arnaldo de Azevedo, bairro: alto da serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 6436 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8105
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de aproximadamente 15 metros da ladeira rocha miranda, próximo ao Nº 271, no bairro: Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 6437 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8113
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo (conserto) de meio fio na ladeira rocha miranda, próximo ao nº 271 no bairro: quarteirão ingelhein - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 6519 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8237
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Fernandes Vieira , Retiro. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 6520 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8238
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek, bairro Vale dos Esquilos, Retiro. - - |
Aprovado |