Matérias do Expediente (106ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1073/2021 PRE LEG 401/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7830/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1074/2021 PRE LEG 393/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7787/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros flanelinhas.

Institui a Semana da Árvore no Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto e luz enquanto durar a pandemia provocada pelo vírus SARS COV 2.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E DEMAIS SEGMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CEAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA O ACOLHIMENTO E MANEJO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A INSTALAÇÃO DO "NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGOSA (NAVIR)" PARA TODOS OS DISTRITOS DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "EMPODERADAS" PARA TODOS OS DISTRITOS DA CIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o Plano Municipal de Vacinação para determinar a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades independente da idade dos lactentes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid 19

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização, próximo ao Colégio Municipalizado Santa Terezinha, na Rua Augusto Francisco da Silva sem número , Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Providências quanto a falta comunicação através de aparelhos telefônicos no CRAS Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Av. Dom Pedro I, 198 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Travessa Cândido Borsato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Servidão Cornélio de Azevedo Ramos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua João Ignácio Soares, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Valentim Osório da Silva, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Vila Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Prof. Spartaco Banal, Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) OU NÚMERO WHATSAPP PARA DENÚNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Servidão Augusto Schonwandt, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para implantação do "Programa Café do Trabalhador" no restaurante popular do centro e em futuras instalações congêneres na cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na Rua Niterói, no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Niterói, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de dois portões na quadra do Cruzeiro do Sul localizado ao lado do Colégio Luiz Carlos Soares, Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de raspas de asfalto no pátio da Escola Municipal Carlos Soares, localizada na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma reforma/revitalização, com URGÊNCIA, no Parque Municipal do Morin, localizado próximo a Escola Luiz Carlos Soares, na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n , no bairro Morin: Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das luminárias nº 15444, 15446, na Servidão Clodoaldo Gonçalves da Rocha, Localizado no Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para inserção de redutor de velocidade, na Rua Leonor Maia, nº 1223 perto da Creche Metodista, localizada no Bairro Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MATHEUS MANSO DE OLIVEIRA LOCALIZADO ATÍLIO MAROTTI QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada na Rua Leonor Maia, entre os nº 1223 ao nº 1232, localizado no Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um estúdio para gravações e atendimento individualizado na Central de Intérpretes de Libras de Petrópolis.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS NO CRAS - CENTRO.

Requer a tramitação em Regime de Urgência as indicações nº 8576/2021 e 8557/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.