Resumo (106ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1073/2021 PRE LEG 401/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7830/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1074/2021 PRE LEG 393/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7787/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros flanelinhas.

Institui a Semana da Árvore no Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto e luz enquanto durar a pandemia provocada pelo vírus SARS COV 2.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E DEMAIS SEGMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CEAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA O ACOLHIMENTO E MANEJO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A INSTALAÇÃO DO "NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGOSA (NAVIR)" PARA TODOS OS DISTRITOS DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "EMPODERADAS" PARA TODOS OS DISTRITOS DA CIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o Plano Municipal de Vacinação para determinar a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades independente da idade dos lactentes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid 19

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização, próximo ao Colégio Municipalizado Santa Terezinha, na Rua Augusto Francisco da Silva sem número , Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Providências quanto a falta comunicação através de aparelhos telefônicos no CRAS Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Av. Dom Pedro I, 198 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Travessa Cândido Borsato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Servidão Cornélio de Azevedo Ramos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua João Ignácio Soares, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Valentim Osório da Silva, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Vila Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Prof. Spartaco Banal, Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) OU NÚMERO WHATSAPP PARA DENÚNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Servidão Augusto Schonwandt, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para implantação do "Programa Café do Trabalhador" no restaurante popular do centro e em futuras instalações congêneres na cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na Rua Niterói, no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Niterói, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de dois portões na quadra do Cruzeiro do Sul localizado ao lado do Colégio Luiz Carlos Soares, Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de raspas de asfalto no pátio da Escola Municipal Carlos Soares, localizada na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma reforma/revitalização, com URGÊNCIA, no Parque Municipal do Morin, localizado próximo a Escola Luiz Carlos Soares, na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n , no bairro Morin: Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das luminárias nº 15444, 15446, na Servidão Clodoaldo Gonçalves da Rocha, Localizado no Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para inserção de redutor de velocidade, na Rua Leonor Maia, nº 1223 perto da Creche Metodista, localizada no Bairro Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MATHEUS MANSO DE OLIVEIRA LOCALIZADO ATÍLIO MAROTTI QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada na Rua Leonor Maia, entre os nº 1223 ao nº 1232, localizado no Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um estúdio para gravações e atendimento individualizado na Central de Intérpretes de Libras de Petrópolis.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS NO CRAS - CENTRO.

Requer a tramitação em Regime de Urgência as indicações nº 8576/2021 e 8557/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a criação de microcrédito emergencial para MEI's e comércio eventual da cidade (ambulantes).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UES), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um estúdio para gravações e atendimento individualizado na Central de Intérpretes de Libras de Petrópolis.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS NO CRAS - CENTRO.

Requer a tramitação em Regime de Urgência as indicações nº 8576/2021 e 8557/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e limpeza, na Rua Ana Rosa do Carmo, bairro Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Otávio Laurentino da Silva, localizada na Estrada do Gentio, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de lixo, na Vila do Sossego, após o número 825, Buraco do Sapo, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de do funcionamento de dois pontos de vacinação aos domingos sendo um deles no parque de exposição de itaipava e o outro na UCP centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas na Rua Bernardo Coutinho no Centro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixo na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho (Rua 11), Bairro Castelo São Manoel em Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tapa buracos ou asfaltamento na parte pavimentada com blocos intertravados da Rua Geralda Alves Madeira (Rua Maria Cândido de Jesus), localizada na Rua Joaquim Cesário da Costa, bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorar a inclinação e nivelamento dos primeiros 3 metros da Rua Geralda Alves Madeira (conhecida como Rua Maria Cândido de Jesus), no entroncamento com a Rua Joaquim Cesário da Costa. Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de gratuidade no transporte público aos alunos, que estejam devidamente uniformizados, principalmente, no final de semana para buscar o material de estudo semanal fornecido pela escola pública.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira móvel na Rua Treze de Maio, Centro, tendo como ponto de referência o nº 243.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública para a Estrada Independência, Comunidade 31 de março, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua dos Eucaliptos, próximo ao Condomínio Chácara Flora, Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de manilha em servidão localizado na Ladeira Modesto Garrido, 210 C, Rua Primeiro de Maio - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 24879, 24873 e 00570, localizados na Ladeira Pedro Malta, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27.918, localizado próximo ao número 447 na rua Cândido Portinari, Servidão 2 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Alvaro Lopes de Castro, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura do prédio da Escola Municipal Antonio José de Lima, localizada na Estrada dos Albertos, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do anfiteatro da Praça CEU-Corta Rio, localizado no distrito da Posse.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ANTIGA HIPICA ANGELO JOÃO BRAND, Nº 251, RUA LATERAL, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VILA DO SERRINHA, ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA TUBA, RUA QUE COMPLEMENTA A RUA HENRIQUE DOM INFANTE, MORRO DO BAZANO, BAIRRO CREMERIE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago localizada na Avenida Leopoldina, nº 561, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma praça na Rua João Moreira, Valparaíso, Petrópolis/RJ, em terreno situado nos fundos do BNH, atrás da caixa d'água.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de canal institucional de comunicação com os cidadãos integrado ao site da Prefeitura por meio de aplicativo móvel com objetivo de simplificar e facilitar o acesso as informações e aos serviços públicos adaptando desta forma ao conceito de cidade inteligente no município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 02524, 27902 E 27903, NA RUA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 06244, 13707, 18035 E 52091, NA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE N° 23293, NA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas de convencionais pelas de Led em toda a extensão da rua Arnaldo de Azevedo, bairro: alto da serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento de aproximadamente 15 metros da ladeira rocha miranda, próximo ao Nº 271, no bairro: Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo (conserto) de meio fio na ladeira rocha miranda, próximo ao nº 271 no bairro: quarteirão ingelhein - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Fernandes Vieira , Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek, bairro Vale dos Esquilos, Retiro.