Matérias da Ordem do Dia (108ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 1271
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE AVISAR PREVIAMENTE OS CONSUMIDORES EM CASO DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6983
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS ENVOLVENDO DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3303
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1271/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5410
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 712 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Estrada União e Indústria, número 12.139, próxima a Igreja Universal, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura da faixa de pedestre, na Estrada União e Indústria, número 12.139, em frente à Igreja Universal, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 715 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical e horizontal informando entrada e saída de veículos sentido centro na Estrada União e Indústria, número 12.139, próximo à Igreja Universal, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 3211 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3817
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de cinco postes, localizados na Rua Som das Águas, Bairro Vale das Videiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 3212 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento com máquina patrol em toda extensão da Rua Domingos José Martins (Rua do Amazem do Grão), Bairro Bonsucesso em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 3213 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3819
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto, localizado na Estrada do palmital, próximo a número 620, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 4840 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5932
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de lombada para reduzir a alta velocidade na Rua Washington Luiz, nº 387, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 4841 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5933
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico da rua localizada na altura do nº 1285 da Rua Lopes de Castro, bairro Valparaiso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 4842 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5934
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua São Jerônimo, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 5084 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6258
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção viária na Travessa Rosina Ferreira Cariús de Moura, localizada na Rua Professor João de Deus, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 5086 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6260
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste nº 1 S 70, situado na Travessa Rosina Ferreira Cariús de Moura localizada na Rua Professor João de Deus, bairro Quarteirão Brasileiro, próximo ao nº 908. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 5191 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6385
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo na Estrada Nossa Senhora da Glória, tendo como ponto de referência o nº 1220, Bairro da Glória, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 5530 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6823
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rotatória no entroncamento da Estrada do Carangola com a Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 5823 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7159
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PONTO FINAL DO ÔNIBUS DA RUA LUIS SALOMÃO VIANA CEP 25710 332 BAIRRO CASCATINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5825 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7161
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar verificação das condições do PSF DO CARANGOLA, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5835 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7174
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Servidão Sebastião Gomes, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5836 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7175
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão Servidão Antônio Alexandre Cordeiro, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5838 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7177
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada do último poste da Servidão localizada na Rua Alfredo Schilick, 759, Chácara Flora - Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5883 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7237
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos aparelhos da academia da terceira idade, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.275, ao lado da DPO, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5884 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7238
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em uma praça pública, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.275, ao lado da DPO, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5890 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7244
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da placa de identificação para a Praça Vereador José de Oliveira Costa, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.275, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 6386 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8027
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 019 (EXECUTIVO) - MANOEL TORRES, DA CONCESSIONÁRIA CIDADE REAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6387 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8028
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação das linhas de ônibus para atender a população do Condomínio Vicenzo Rivetti, localizado na Estrada Vicenzo Rivetti, Carangola - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6388 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8029
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6389 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8030
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6391 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8032
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de linha de ônibus que atenda ao bairro Carangola passando pelo Conjunto Habitacional Vicenzo Rivetti X Terminal Rodoviário Itamaraty. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6394 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8036
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Cecília Maria da Conceição Ferreira - BR040, nº 9313, FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6562 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8337
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rampa de acesso para cadeirantes localizado na Servidão Joaquim Diniz dos Santos nº 1212, Rua Quissamã ,em frente a Veterinária Patas e Pelos , Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6598 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8432
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na Rua Niterói, no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 35 |
Indicação Simples nº 6600 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 8434
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Niterói, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6601 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8443
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de dois portões na quadra do Cruzeiro do Sul localizado ao lado do Colégio Luiz Carlos Soares, Bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6602 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8444
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de raspas de asfalto no pátio da Escola Municipal Carlos Soares, localizada na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6603 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8447
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma reforma/revitalização, com URGÊNCIA, no Parque Municipal do Morin, localizado próximo a Escola Luiz Carlos Soares, na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n , no bairro Morin: Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das luminárias nº 15444, 15446, na Servidão Clodoaldo Gonçalves da Rocha, Localizado no Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |