Matérias do Expediente (108ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8580
Turno: -
Texto original
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GP 1095/2021 Projeto de Lei que "Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto número 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edifícios unifamiliares e bifamiliares." e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8596
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientações sobre Primeiros Socorros e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8597
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientação e Educação no Trânsito e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8598
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Economia de Energia Elétrica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8609
Turno: -
Texto original
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Garante o direito de lactantes à amamentação nas áreas de livre acesso ao público ou de uso coletivo nas instituições do sistema municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8518
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025. - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8521
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8522
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8524
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8530
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8537
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8523
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8592
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8608
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações relacionadas a companhia petropolitana de trânsito e transportes. - |
Não há resultado |
| 15 |
Emenda à LOA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8160
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 16 |
Emenda à LOA nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8164
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 17 |
Emenda à LOA nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8439
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 18 |
Emenda à LOA nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8440
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 19 |
Emenda à LOA nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8446
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 20 |
Emenda à LOA nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8452
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 21 |
Emenda à LOA nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8461
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 22 |
Emenda à LOA nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8462
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 23 |
Emenda à LOA nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8473
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 24 |
Emenda à LOA nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8477
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 25 |
Emenda à LOA nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8496
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 26 |
Emenda à LOA nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8508
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2021, GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 27 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 28 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - |
Não há resultado | |
| 29 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Emenda à LOA nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8507
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2021, GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 31 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 32 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indicação Simples nº 6646 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8606
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 6647 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8607
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de coletes balísticos para a guarda municipal. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 6650 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8616
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação no horário da linha de ônibus que atende a Rua Jurity, Posse. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 6651 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8618
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS FREQUENTADORES ESPORTISTAS NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) EM ITAIPAVA. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 6652 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8619
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, bairro Independência, Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 6653 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8620
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação URGENTE de um bueiro na Servidão Valci Vieira , transversal a Rua Aristides Ladeira, bairro Provisória, Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 6656 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8623
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS ESPORTISTAS FREQUENTADORES DO PARQUE CREMERIE NO BAIRRO QUITANDINHA. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 6657 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8625
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do ônibus itinerante do Programa Consultório na Rua no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 6658 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8626
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE COLETORA DE ESGOTO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 830, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA - ROSEIRAL. - |
Não há resultado |
| 42 |
Emenda Aditiva nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8516
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021. - |
Não há resultado |
| 43 |
Emenda Aditiva nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8520
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 44 |
Emenda Aditiva nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8517
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021. - |
Não há resultado |
| 45 |
Emenda Aditiva nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8519
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |