Resumo (108ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1095/2021 Projeto de Lei que "Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto número 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edifícios unifamiliares e bifamiliares." e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientações sobre Primeiros Socorros e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientação e Educação no Trânsito e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Economia de Energia Elétrica e dá outras providências.

Garante o direito de lactantes à amamentação nas áreas de livre acesso ao público ou de uso coletivo nas instituições do sistema municipal de ensino.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informações relacionadas a companhia petropolitana de trânsito e transportes.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2021, GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2021, GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de coletes balísticos para a guarda municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação no horário da linha de ônibus que atende a Rua Jurity, Posse.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS FREQUENTADORES ESPORTISTAS NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) EM ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, bairro Independência, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação URGENTE de um bueiro na Servidão Valci Vieira , transversal a Rua Aristides Ladeira, bairro Provisória, Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS ESPORTISTAS FREQUENTADORES DO PARQUE CREMERIE NO BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do ônibus itinerante do Programa Consultório na Rua no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE COLETORA DE ESGOTO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 830, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA - ROSEIRAL.

Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE AVISAR PREVIAMENTE OS CONSUMIDORES EM CASO DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS ENVOLVENDO DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1271/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Estrada União e Indústria, número 12.139, próxima a Igreja Universal, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura da faixa de pedestre, na Estrada União e Indústria, número 12.139, em frente à Igreja Universal, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical e horizontal informando entrada e saída de veículos sentido centro na Estrada União e Indústria, número 12.139, próximo à Igreja Universal, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de cinco postes, localizados na Rua Som das Águas, Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento com máquina patrol em toda extensão da Rua Domingos José Martins (Rua do Amazem do Grão), Bairro Bonsucesso em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto, localizado na Estrada do palmital, próximo a número 620, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de lombada para reduzir a alta velocidade na Rua Washington Luiz, nº 387, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico da rua localizada na altura do nº 1285 da Rua Lopes de Castro, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua São Jerônimo, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção viária na Travessa Rosina Ferreira Cariús de Moura, localizada na Rua Professor João de Deus, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste nº 1 S 70, situado na Travessa Rosina Ferreira Cariús de Moura localizada na Rua Professor João de Deus, bairro Quarteirão Brasileiro, próximo ao nº 908.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo na Estrada Nossa Senhora da Glória, tendo como ponto de referência o nº 1220, Bairro da Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rotatória no entroncamento da Estrada do Carangola com a Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PONTO FINAL DO ÔNIBUS DA RUA LUIS SALOMÃO VIANA CEP 25710 332 BAIRRO CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar verificação das condições do PSF DO CARANGOLA, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Servidão Sebastião Gomes, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão Servidão Antônio Alexandre Cordeiro, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada do último poste da Servidão localizada na Rua Alfredo Schilick, 759, Chácara Flora - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos aparelhos da academia da terceira idade, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.275, ao lado da DPO, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em uma praça pública, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.275, ao lado da DPO, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da placa de identificação para a Praça Vereador José de Oliveira Costa, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.275, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 019 (EXECUTIVO) - MANOEL TORRES, DA CONCESSIONÁRIA CIDADE REAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação das linhas de ônibus para atender a população do Condomínio Vicenzo Rivetti, localizado na Estrada Vicenzo Rivetti, Carangola - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de linha de ônibus que atenda ao bairro Carangola passando pelo Conjunto Habitacional Vicenzo Rivetti X Terminal Rodoviário Itamaraty.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Cecília Maria da Conceição Ferreira - BR040, nº 9313, FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rampa de acesso para cadeirantes localizado na Servidão Joaquim Diniz dos Santos nº 1212, Rua Quissamã ,em frente a Veterinária Patas e Pelos , Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na Rua Niterói, no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Niterói, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de dois portões na quadra do Cruzeiro do Sul localizado ao lado do Colégio Luiz Carlos Soares, Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de raspas de asfalto no pátio da Escola Municipal Carlos Soares, localizada na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma reforma/revitalização, com URGÊNCIA, no Parque Municipal do Morin, localizado próximo a Escola Luiz Carlos Soares, na Rua Deputado Euvaldo Loddi, s/n , no bairro Morin: Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das luminárias nº 15444, 15446, na Servidão Clodoaldo Gonçalves da Rocha, Localizado no Bairro Estrada da Saudade.