Matérias da Ordem do Dia (109ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 947/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do auxílio-reclusão, altera a Lei Municipal nº 7.353/2015 e dá outras providências".

GP 946/2021 Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 6.387, de 26 de outubro de 2006".

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inserir a Língua Brasileira de Sinais, como disciplina curricular obrigatória na Rede Municipal de Ensino de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização das 3 (três) vagas de veículos a frete, na Estrada União e Indústria, número 11.711, em frente ao Supermercado Extra, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de desentupimento de bueiro, na Estrada das Arcas, número 1222, em frente ao bar do Alex, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede e drenagem de águas pluviais, na Estrada de Secretário, do número 1.059 ao número 1.171, próximo ao bar bikankas, Alto Pegado.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente da contratação de fiscais para atuar dentro dos terminais Rodoviários de Corrêas, Itaipava, Centro, Itamarati e Bingem com poder de autuar e multar as concessionárias e permissionárias do transporte público que estiver descumprindo os contratos de permissão, concessão e também as medidas sanitárias do COVID-19 impostas através de decreto municipal no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira com tampa, localizado na Estrada do Palmital, Rua E, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de rede de esgoto, localizado na Estrada do Palmital, próximo ao número 510, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Jordelino Luiz Penha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Antônio de Medeiros, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção na via, localizada na Rua José Roberto Muniz, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, nivelamento do solo e criação de uma horta comunitária no terreno atrás da quadra localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, tendo como ponto de referência o nº 1220, Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura e nivelamento do piso da quadra localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória nº1220, Bairro da Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais um corrimão, em toda a extensão da escadaria situada na na Servidão Ismael Chimendes, localizada na Rua Carolina Justen, Vila Militar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 2, RUA STEPHAN ZWEIG, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 1, RUA STEPHAN ZWEIG, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEOFILO JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA, BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Servidão Armando Ferreira, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Estrada do Cantagalo, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno ao horário original da linha 729, Albertos-Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de uma lixeira na Rua Emílio Zanatta, próximo ao número 986, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, próximo ao número 349, na rua Quissamã, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em uma ponte de madeira, que liga a Praça Chácara das Rosas ao Vale dos Esquilos, localizada na rua Fernandes Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos semáforos convencionais para os modelos com a tecnologia LED e contagem regressiva interligados e adaptados com sensores de presença com acionamento por botão de aproximação nas faixas de pedestres, evitando assim a propagação da covid-19 bem como outras doenças, contribuindo desta forma com a mobilidade urbana e com o conceito de cidade inteligente.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA A ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento em toda a extensão da Servidão Cecília Maria da Conceição Ferreira, BR040 n 9313, FAZENDA INLGESA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de sensores interligados aos semáforos de entrada e saída do Terminal Rodoviário de Correas na Estrada União e Indústria nº 1.132, para evitar retenção do trânsito na via principal quando não houver ônibus com destino ou origem ao mesmo Terminal , contribuindo dessa forma com a mobilidade urbana para o município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para inserção de redutor de velocidade, na Rua Leonor Maia, nº 1223 perto da Creche Metodista, localizada no Bairro Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MATHEUS MANSO DE OLIVEIRA LOCALIZADO ATÍLIO MAROTTI QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada na Rua Leonor Maia, entre os nº 1223 ao nº 1232, localizado no Bairro Independência.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 947/2021, CMP 7922/2021.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno GP Nº 946/2021 CMP 7931/2021 para 1ª E 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.