Resumo (109ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1094/2021 PRE LEG 433/2021 Requer dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8013/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 1100/2021 Inclusão em pauta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do auxílio-reclusão, altera a Lei Municipal nº 7.353/2015 e dá outras providências", protocolado em 09/09/2021 através do GP nº 947/2021.

Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o "Programa Escola Acolhedora" para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Possibilita a utilização de espaços das escolas da rede pública municipal de ensino no combate à insegurança alimentar e nutricional do Município de Petrópolis.

Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A QUINZENA DE INCENTIVO À DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADA "SETEMBRO VERDE".

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL/PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OU PÓS-DOUTORADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O HORTOMERCADO MUNICIPAL, COM ENDEREÇO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 9726 EM ITAIPAVA, SEJA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI LOA 2021 - GP Nº 898/2021 E CMP Nº 7806/2021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 898/2021, CMP 7806/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrópolis para o exercício de 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Maria Leontina Schusslēr Justen, referência: clube do celminha, no bairro: Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão do CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engeheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da ponte que liga até o CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de jardinagem e paisagismo no CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da instalação de uma faixa elevada, próximo ao número 516, na Rua Ingelheim, Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Elisa Molter Rodrigues, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de uma ponte localizada na Rua Montecaseros, em frente ao número 626, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes por toda extensão da Rua Barcelona, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para possível ampliação da ponte entre a Rua Vitorio Manzini e a Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de estudo técnico para incluir a exigência de ônibus elétrico na elaboração do Termo de Referência para a licitação do transporte coletivo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no prédio e salas adjacentes da escola municipalizada Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 947/2021, CMP 7922/2021.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno GP Nº 946/2021 CMP 7931/2021 para 1ª E 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 947/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do auxílio-reclusão, altera a Lei Municipal nº 7.353/2015 e dá outras providências".

GP 946/2021 Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 6.387, de 26 de outubro de 2006".

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inserir a Língua Brasileira de Sinais, como disciplina curricular obrigatória na Rede Municipal de Ensino de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização das 3 (três) vagas de veículos a frete, na Estrada União e Indústria, número 11.711, em frente ao Supermercado Extra, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de desentupimento de bueiro, na Estrada das Arcas, número 1222, em frente ao bar do Alex, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede e drenagem de águas pluviais, na Estrada de Secretário, do número 1.059 ao número 1.171, próximo ao bar bikankas, Alto Pegado.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente da contratação de fiscais para atuar dentro dos terminais Rodoviários de Corrêas, Itaipava, Centro, Itamarati e Bingem com poder de autuar e multar as concessionárias e permissionárias do transporte público que estiver descumprindo os contratos de permissão, concessão e também as medidas sanitárias do COVID-19 impostas através de decreto municipal no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira com tampa, localizado na Estrada do Palmital, Rua E, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de rede de esgoto, localizado na Estrada do Palmital, próximo ao número 510, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Jordelino Luiz Penha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Antônio de Medeiros, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção na via, localizada na Rua José Roberto Muniz, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, nivelamento do solo e criação de uma horta comunitária no terreno atrás da quadra localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, tendo como ponto de referência o nº 1220, Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura e nivelamento do piso da quadra localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória nº1220, Bairro da Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais um corrimão, em toda a extensão da escadaria situada na na Servidão Ismael Chimendes, localizada na Rua Carolina Justen, Vila Militar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 2, RUA STEPHAN ZWEIG, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 1, RUA STEPHAN ZWEIG, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEOFILO JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA, BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Servidão Armando Ferreira, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Estrada do Cantagalo, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno ao horário original da linha 729, Albertos-Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de uma lixeira na Rua Emílio Zanatta, próximo ao número 986, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, próximo ao número 349, na rua Quissamã, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em uma ponte de madeira, que liga a Praça Chácara das Rosas ao Vale dos Esquilos, localizada na rua Fernandes Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição dos semáforos convencionais para os modelos com a tecnologia LED e contagem regressiva interligados e adaptados com sensores de presença com acionamento por botão de aproximação nas faixas de pedestres, evitando assim a propagação da covid-19 bem como outras doenças, contribuindo desta forma com a mobilidade urbana e com o conceito de cidade inteligente.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA A ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento em toda a extensão da Servidão Cecília Maria da Conceição Ferreira, BR040 n 9313, FAZENDA INLGESA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de sensores interligados aos semáforos de entrada e saída do Terminal Rodoviário de Correas na Estrada União e Indústria nº 1.132, para evitar retenção do trânsito na via principal quando não houver ônibus com destino ou origem ao mesmo Terminal , contribuindo dessa forma com a mobilidade urbana para o município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para inserção de redutor de velocidade, na Rua Leonor Maia, nº 1223 perto da Creche Metodista, localizada no Bairro Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MATHEUS MANSO DE OLIVEIRA LOCALIZADO ATÍLIO MAROTTI QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada na Rua Leonor Maia, entre os nº 1223 ao nº 1232, localizado no Bairro Independência.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 947/2021, CMP 7922/2021.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno GP Nº 946/2021 CMP 7931/2021 para 1ª E 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.