Matérias do Expediente (109ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Diversos nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8579
Turno: -
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GP 1094/2021 PRE LEG 433/2021 Requer dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8013/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta. - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Diversos nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8599
Turno: -
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GP 1100/2021 Inclusão em pauta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do auxílio-reclusão, altera a Lei Municipal nº 7.353/2015 e dá outras providências", protocolado em 09/09/2021 através do GP nº 947/2021. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8593
Turno: -
Texto original
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Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8612
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8614
Turno: -
Texto original
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Cria o "Programa Escola Acolhedora" para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8615
Turno: -
Texto original
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Possibilita a utilização de espaços das escolas da rede pública municipal de ensino no combate à insegurança alimentar e nutricional do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8644
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8645
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8646
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A QUINZENA DE INCENTIVO À DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADA "SETEMBRO VERDE". - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8526
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8529
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021. - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8531
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL/PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8534
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8535
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8538
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8540
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021. - |
Não há resultado |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8541
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8549
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8525
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8533
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8628
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8639
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OU PÓS-DOUTORADO. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8640
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O HORTOMERCADO MUNICIPAL, COM ENDEREÇO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 9726 EM ITAIPAVA, SEJA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 24 |
EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI LOA 2021 - GP Nº 898/2021 E CMP Nº 7806/2021 - |
Não há resultado | |
| 25 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Emenda à LOA nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8542
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 898/2021, CMP 7806/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrópolis para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 27 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 28 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 29 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 30 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação Simples nº 6634 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8583
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Maria Leontina Schusslēr Justen, referência: clube do celminha, no bairro: Bingen - Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 6635 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8584
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão do CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engeheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 6636 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8585
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da ponte que liga até o CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 6637 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8586
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de jardinagem e paisagismo no CIEP - Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 6638 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8587
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da instalação de uma faixa elevada, próximo ao número 516, na Rua Ingelheim, Quarteirão Ingelhein. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 6639 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8588
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Elisa Molter Rodrigues, Mosela. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 6640 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8591
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de uma ponte localizada na Rua Montecaseros, em frente ao número 626, Centro. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 6641 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8594
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes por toda extensão da Rua Barcelona, Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 6642 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8595
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para possível ampliação da ponte entre a Rua Vitorio Manzini e a Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 6643 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8600
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de estudo técnico para incluir a exigência de ônibus elétrico na elaboração do Termo de Referência para a licitação do transporte coletivo. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 6645 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8605
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no prédio e salas adjacentes da escola municipalizada Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8681
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 947/2021, CMP 7922/2021. - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento de Inclusão nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8684
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno GP Nº 946/2021 CMP 7931/2021 para 1ª E 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 44 |
Emenda Aditiva nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8527
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 45 |
Emenda Aditiva nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8528
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 46 |
Emenda Aditiva nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8532
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |