Matérias do Expediente (115ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8321
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8824
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8836
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS DE JUNHO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PATOLOGIA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (E.L.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8837
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pela Casa do Trabalhador, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8839
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO OFTALMOLOGISTA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8820
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8834
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8847
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal requerimento de informação sobre a viação cascatinha - Vale dos Esquilos em razão do descumprimento nos finais de semanas da linha. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Simples nº 6755 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8771
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE CARTILHA CONTENDO INFORMAÇÕES DOS DIREITOS DOS PACIENTES SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 6775 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8822
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de um abrigo de ônibus, localizado em frente ao número 135, na Rua Treze de Maio - Centro. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 6776 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8823
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de bueiro na rua 24 de Maio, na altura do número 288 - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 6777 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8825
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco na calçada próximo ao Nº 904, Rua do Imperador, Centro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização em todo entorno do lago do Parque São Vicente, localizado no Bairro Quitandinha. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação Simples nº 6779 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8829
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça do Itamarati, localizada na rua Quissamã, em frente ao nº 2201, Bairro: Itamarati, Petrópolis - RJ. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 6780 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8831
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da barreira e inclusão de um muro de contenção no entorno da quadra e parquinho, localizado na Rua Augusto Severo, próximo ao número 450, bairro Morin. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 6782 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8833
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de um banco de praça, na altura do número 517, da Rua 24 de Maio, bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 6783 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8838
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização urgente na calçada da Igreja Jeová Pallet, localizada na Rua Lopes de Castro, 319 - Quitandinha, em virtude de obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 6784 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8840
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 10234, localizado na Estrada Mineira - Cascata do Imbuí. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 6785 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8841
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização na Rua Saldanha Marinho, Valparaíso, em virtude de obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 6786 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8842
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca da grade do bueiro, localizado na Rua Dr. Públio de Oliveira, próximo ao nº 176, bairro Morin. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 6789 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8855
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do número de pessoas atendidas pelo Grupo de Amigos de Autistas de Petrópolis -GAAPE, na forma como abaixo é especificado. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 6790 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8856
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Parque Cremerie no rol dos equipamentos públicos que receberão a decoração de Natal. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8817
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO ao Processo 8246/2021. - |
Não há resultado |