Resumo (115ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS DE JUNHO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PATOLOGIA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (E.L.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pela Casa do Trabalhador, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO OFTALMOLOGISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Solicita ao executivo municipal requerimento de informação sobre a viação cascatinha - Vale dos Esquilos em razão do descumprimento nos finais de semanas da linha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE CARTILHA CONTENDO INFORMAÇÕES DOS DIREITOS DOS PACIENTES SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de um abrigo de ônibus, localizado em frente ao número 135, na Rua Treze de Maio - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de bueiro na rua 24 de Maio, na altura do número 288 - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco na calçada próximo ao Nº 904, Rua do Imperador, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização em todo entorno do lago do Parque São Vicente, localizado no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça do Itamarati, localizada na rua Quissamã, em frente ao nº 2201, Bairro: Itamarati, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da barreira e inclusão de um muro de contenção no entorno da quadra e parquinho, localizado na Rua Augusto Severo, próximo ao número 450, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de um banco de praça, na altura do número 517, da Rua 24 de Maio, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização urgente na calçada da Igreja Jeová Pallet, localizada na Rua Lopes de Castro, 319 - Quitandinha, em virtude de obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 10234, localizado na Estrada Mineira - Cascata do Imbuí.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização na Rua Saldanha Marinho, Valparaíso, em virtude de obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca da grade do bueiro, localizado na Rua Dr. Públio de Oliveira, próximo ao nº 176, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do número de pessoas atendidas pelo Grupo de Amigos de Autistas de Petrópolis -GAAPE, na forma como abaixo é especificado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Parque Cremerie no rol dos equipamentos públicos que receberão a decoração de Natal.

SUBSTITUTIVO ao Processo 8246/2021.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAIS, UPA´S, UES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma restabelecendo o Programa de Crédito Cidadão no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE "CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS" PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS AOS IDOSOS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Joaquim Rodrigues, conhecida como "Caminho do Paiolinho", no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Victor Maria Clavery, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público, na Estrada Bernardo Coutinho, do número 40 até o número 1.341, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada do Palmital, próximo ao número 662, bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na quadra na Rua Condessa Barbosa, Vista Alegre, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde em toda a extensão da Rua Antônio Flor da Silva, Vista Alegre, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede para iluminação publica na Rua 300 Vale do Cuiabá Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led na Servidão Severino Augusto de Oliveira, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de led por toda extensão na Servidão Antônio Martins Fernandes, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção atrás da lixeira na Rua Princesa Dona Paula, nº 1108, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no distrito de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO GERALDO ELESBÃO LACERDA, COM INÍCIO NO Nº 1539 DA RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada com corrimão na Rua Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GLAUCE ROCHA, Nº 527, POR BAIXO DO CRUZEIRO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de rede de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda extensão em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico para viabilidade de mudança na via em frente ao Terminal de Corrêas, localizado na Estrada União e Indústria, 1132 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da grade de proteção no ponto de ônibus, localizado próximo ao número 1480 na rua Fernandes Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na ponte que liga a rua Sebastião Pinho da Silva a rua Fernades Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no terreno da Escola Municipal Jorge Amado, localizada no bairro Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 27062, NA RUA HENRIQUE PAIXÃO - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES NºS 00290, 05191, 05197, 05309, 11181, 13121, 14845, 15203, 15317, 20993 E 26255, NA RUA ALBERTO MARTINS - BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica em parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) para implantação de câmeras com reconhecimento facial em pontos estratégicos no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS FREQUENTADORES ESPORTISTAS NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) EM ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS ESPORTISTAS FREQUENTADORES DO PARQUE CREMERIE NO BAIRRO QUITANDINHA.