Matérias da Ordem do Dia (115ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2785
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3195
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5831
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6168
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6576
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4386
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAIS, UPA´S, UES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6335
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma restabelecendo o Programa de Crédito Cidadão no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6415
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE "CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS" PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS AOS IDOSOS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 739 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Joaquim Rodrigues, conhecida como "Caminho do Paiolinho", no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 740 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Victor Maria Clavery, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 741 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público, na Estrada Bernardo Coutinho, do número 40 até o número 1.341, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3388 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4042
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada do Palmital, próximo ao número 662, bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3389 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4043
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na quadra na Rua Condessa Barbosa, Vista Alegre, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3390 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4044
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde em toda a extensão da Rua Antônio Flor da Silva, Vista Alegre, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 4366 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5290
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede para iluminação publica na Rua 300 Vale do Cuiabá Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4915 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6042
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led na Servidão Severino Augusto de Oliveira, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4916 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6043
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de led por toda extensão na Servidão Antônio Martins Fernandes, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4918 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6045
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção atrás da lixeira na Rua Princesa Dona Paula, nº 1108, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 5547 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6846
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Castelo São Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 5548 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6847
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 5549 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6848
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 5840 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7179
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO GERALDO ELESBÃO LACERDA, COM INÍCIO NO Nº 1539 DA RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 5841 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7180
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada com corrimão na Rua Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 5842 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7181
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GLAUCE ROCHA, Nº 527, POR BAIXO DO CRUZEIRO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 6069 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7515
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de rede de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 6070 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7516
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda extensão em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6102 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7572
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico para viabilidade de mudança na via em frente ao Terminal de Corrêas, localizado na Estrada União e Indústria, 1132 - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6104 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7574
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da grade de proteção no ponto de ônibus, localizado próximo ao número 1480 na rua Fernandes Vieira, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6105 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7575
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na ponte que liga a rua Sebastião Pinho da Silva a rua Fernades Vieira, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6349 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7981
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no terreno da Escola Municipal Jorge Amado, localizada no bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6358 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7993
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 27062, NA RUA HENRIQUE PAIXÃO - BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6359 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7994
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES NºS 00290, 05191, 05197, 05309, 11181, 13121, 14845, 15203, 15317, 20993 E 26255, NA RUA ALBERTO MARTINS - BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6614 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8558
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica em parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) para implantação de câmeras com reconhecimento facial em pontos estratégicos no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6651 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8618
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS FREQUENTADORES ESPORTISTAS NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) EM ITAIPAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6656 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8623
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS ESPORTISTAS FREQUENTADORES DO PARQUE CREMERIE NO BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |