Matérias da Ordem do Dia (123ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8212
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1012/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.616, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8580
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 1095/2021 Projeto de Lei que "Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto número 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edifícios unifamiliares e bifamiliares." e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8898
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VASECTOMIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2533
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3533
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ TEIXEIRA PINTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5831
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5998
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6168
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1071
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Renda Básica de Cidadania RBC no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4666
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5103
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUCOPOLISSACARIDOSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6083
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 6.971 de 26 de junho de 2012. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de projeto de lei que proíba a cessão onerosa de vias públicas, para estacionamento rotativo nas áreas de entorno aos polos de moda do Município. - - |
Pedido de Vista Regimental Pedido Vereador Fred Procópio |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4601
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE CRIE NA ESTRUTURA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SETOR ESPECIALIZADO DE APOIO AO TRABALHADOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PARA RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4712
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa com o objetivo de instituir Vale Gás (GLP), para famílias que encontram-se em situação de risco e vulnerabilidade social. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5706
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando o programa "Máscara para todos", de modo a garantir a distribuição gratuita de máscaras do tipo PFF2 para toda população petropolitana. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 6816 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8896
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização do "Mutirão da Vasectomia" no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 921
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e manutenção do Parquinho, localizado na Rua Capitão José Leal s/nº, ao lado do Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa, distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 770 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 923
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e manutenção do Parquinho, localizado na Estrada José Almeida Amado, s/nº, ao lado da associação dos moradores, Santa Isabel, no bairro Caxambú. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 771 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 924
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos bancos da praça, localizada na Rua Capitão José Leal, s/nº, ao lado do Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa, distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3623 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4320
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e limpeza na Rua Mato Grosso, Vila Hípica, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3624 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4321
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco grande com máxima urgência, na Avenida Amaral Peixoto, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3625 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4322
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Estrada José Carneiro Dias, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5116 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6290
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de capina na Rua Edmundo Kemp, no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5117 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6291
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região do bairro Castelo São Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5120 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6294
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região do bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5569 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6868
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Bonsucesso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 5570 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6869
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Vila Epitácio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5571 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6870
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira móvel na Estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras, tendo como ponto de referência o nº1801. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5885 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7239
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA F, LOTE 41, QUADRA 15, LIGAÇÃO DA RUA CAMPOS COM A RUA SÃO PAULO, BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5919 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7287
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NALZIRO DOS SANTOS (SERVIDÃO DA QUADRA ANTIGA), BAIRRO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5920 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7288
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NALZIRO DOS SANTOS, FINAL DA RUA, BAIRRO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6199 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7717
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Travessa Maestro Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6200 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7718
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de verificar se estão sendo observadas as regras de acessibilidade estabelecidas pela Lei Municipal nº 6.642/2009. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6202 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7721
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão em toda extensão de uma escada localizada na Travessa Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6253 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7817
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo, na Rua Santa Rita de Cássia - Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 6254 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7818
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 04028 e 10188, localizados na Vila Hipólito Hermogênio Mussel, Bela Vista - Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 6281 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7869
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da placa e a revitalização da demarcação do piso, na área de carga e descarga entre os números 362 e 344, da Rua Alfredo Shilick, Chácara Flora - Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 6792 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8863
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da convocação de uma equipe da Águas do Imperador para promover a limpeza dos sedimentos em toda a extensão da rede de captação das águas pluviais na Rua B do bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 6793 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8864
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico em toda a extensão do manilhamento da rede de captação das águas pluviais da Rua B, bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 6794 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8865
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de novos bueiros para captação das águas pluviais ao longo da extensão da Rua B do bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 6826 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8911
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação de bancos no Terminal Rodoviário de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 6839 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8938
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da Linha 074 Executivo, Rio Bonito x Centro 06h10m e Centro x Rio Bonito 18h20m. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação Simples nº 6841 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8941
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um corrimão por toda extensão da servidão José Hansel, nº 370, localizada na Rua 24 de Maio, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 6842 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8942
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma placa ou pintura de sinalização de redução de velocidade na Avenida Portugal, em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 6852 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8952
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na calçada em toda a extensão na Rua Washington Luiz - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 6857 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 8960
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma passarela provisória no viradouro da Rua José Geraldo de Souza, Bairro da Glória, Corrêas - Popularmente conhecida como ("Chapadão"). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 6871 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8984
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira localizada na Rua Lopes Trovão, entrada do pontilhão, altura do nº 1391 - Meio da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação Simples nº 6872 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8985
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica (URGENTE) para avaliar e providenciar o conserto por toda a extensão da rua Coronel Batista da Silva, pois a mesma está afundando/cedendo no bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Indicação Simples nº 6873 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 8986
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para obra das escadas na Rua Honduras, próximo ao nº 445, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Indicação Simples nº 6874 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8987
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, desentupimento da galeria de esgoto águas pluviais, canaletas e bueiros, Rua Lopes Trovão, altura do nº 1391, (próximo ao bar da Ponto beer) no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 54 |
Indicação Simples nº 6880 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8993
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de árvore na Rua Doutor Bonjean, ao lado do número 120, Bairro Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 55 |
Requerimento de Inclusão nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9175
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1012/2021, CMP 8212/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 56 |
Requerimento de Inclusão nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9176
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1095/2021, CMP 8580/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 57 |
Requerimento de Inclusão nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9188
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 8896/21 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento de Inclusão nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9189
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 8898/21 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 59 |
Emenda Aditiva nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9171
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO GP 1095/2021, CMP 8580/2021, ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 143 DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFÍCIOS UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |