Resumo (123ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USUÁRIOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Barra Mansa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Fagundes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Anápolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Secretário.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MOTORISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE VIGIAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada, no inicio da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima até o viaduto, localizado na Estrada Catobira - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de (proibido estacionar) na Rua General Marciano Magalhães próximo ao nº 760, (em frente a ponte de pedestre João Ferreira de Castro) Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, próximo ao número 79, na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima - Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO CONSUMIDOR NO PROCON - PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação da rede de esgoto e água em toda extensão da Servidão Arthur Ternes nº 1863, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 13015, localizado na rua Ubirajara, Estrada da Saudade.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1012/2021, CMP 8212/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1095/2021, CMP 8580/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 8896/21 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 8898/21 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

EMENDA ADITIVA AO GP 1095/2021, CMP 8580/2021, ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 143 DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFÍCIOS UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 1012/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.616, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências".

GP 1095/2021 Projeto de Lei que "Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto número 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edifícios unifamiliares e bifamiliares." e dá outras providências.

INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VASECTOMIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ TEIXEIRA PINTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Renda Básica de Cidadania RBC no Município de Petrópolis e dá outras providências.

ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUCOPOLISSACARIDOSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 6.971 de 26 de junho de 2012.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de projeto de lei que proíba a cessão onerosa de vias públicas, para estacionamento rotativo nas áreas de entorno aos polos de moda do Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE CRIE NA ESTRUTURA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SETOR ESPECIALIZADO DE APOIO AO TRABALHADOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PARA RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa com o objetivo de instituir Vale Gás (GLP), para famílias que encontram-se em situação de risco e vulnerabilidade social.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando o programa "Máscara para todos", de modo a garantir a distribuição gratuita de máscaras do tipo PFF2 para toda população petropolitana.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização do "Mutirão da Vasectomia" no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e manutenção do Parquinho, localizado na Rua Capitão José Leal s/nº, ao lado do Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e manutenção do Parquinho, localizado na Estrada José Almeida Amado, s/nº, ao lado da associação dos moradores, Santa Isabel, no bairro Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos bancos da praça, localizada na Rua Capitão José Leal, s/nº, ao lado do Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e limpeza na Rua Mato Grosso, Vila Hípica, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco grande com máxima urgência, na Avenida Amaral Peixoto, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Estrada José Carneiro Dias, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de capina na Rua Edmundo Kemp, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região do bairro Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região do bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Vila Epitácio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira móvel na Estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras, tendo como ponto de referência o nº1801.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA F, LOTE 41, QUADRA 15, LIGAÇÃO DA RUA CAMPOS COM A RUA SÃO PAULO, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NALZIRO DOS SANTOS (SERVIDÃO DA QUADRA ANTIGA), BAIRRO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NALZIRO DOS SANTOS, FINAL DA RUA, BAIRRO CARANGOLA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Travessa Maestro Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de verificar se estão sendo observadas as regras de acessibilidade estabelecidas pela Lei Municipal nº 6.642/2009.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão em toda extensão de uma escada localizada na Travessa Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo, na Rua Santa Rita de Cássia - Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 04028 e 10188, localizados na Vila Hipólito Hermogênio Mussel, Bela Vista - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da placa e a revitalização da demarcação do piso, na área de carga e descarga entre os números 362 e 344, da Rua Alfredo Shilick, Chácara Flora - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade da convocação de uma equipe da Águas do Imperador para promover a limpeza dos sedimentos em toda a extensão da rede de captação das águas pluviais na Rua B do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico em toda a extensão do manilhamento da rede de captação das águas pluviais da Rua B, bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de novos bueiros para captação das águas pluviais ao longo da extensão da Rua B do bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação de bancos no Terminal Rodoviário de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da Linha 074 Executivo, Rio Bonito x Centro 06h10m e Centro x Rio Bonito 18h20m.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um corrimão por toda extensão da servidão José Hansel, nº 370, localizada na Rua 24 de Maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma placa ou pintura de sinalização de redução de velocidade na Avenida Portugal, em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na calçada em toda a extensão na Rua Washington Luiz - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma passarela provisória no viradouro da Rua José Geraldo de Souza, Bairro da Glória, Corrêas - Popularmente conhecida como ("Chapadão").

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira localizada na Rua Lopes Trovão, entrada do pontilhão, altura do nº 1391 - Meio da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica (URGENTE) para avaliar e providenciar o conserto por toda a extensão da rua Coronel Batista da Silva, pois a mesma está afundando/cedendo no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para obra das escadas na Rua Honduras, próximo ao nº 445, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, desentupimento da galeria de esgoto águas pluviais, canaletas e bueiros, Rua Lopes Trovão, altura do nº 1391, (próximo ao bar da Ponto beer) no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de árvore na Rua Doutor Bonjean, ao lado do número 120, Bairro Provisória.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1012/2021, CMP 8212/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1095/2021, CMP 8580/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 8896/21 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 8898/21 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

EMENDA ADITIVA AO GP 1095/2021, CMP 8580/2021, ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 143 DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFÍCIOS UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.