Matérias do Expediente (123ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9087
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USUÁRIOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação Simples nº 6951 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9105
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Barra Mansa. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação Simples nº 6952 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9106
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Fagundes. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Simples nº 6953 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9107
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Anápolis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação Simples nº 6954 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9108
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Secretário. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Simples nº 6955 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9111
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MOTORISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação Simples nº 6956 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9112
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação Simples nº 6957 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9113
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE VIGIAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Simples nº 6958 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9114
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada, no inicio da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima até o viaduto, localizado na Estrada Catobira - Itaipava. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 6959 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9124
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de (proibido estacionar) na Rua General Marciano Magalhães próximo ao nº 760, (em frente a ponte de pedestre João Ferreira de Castro) Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 6960 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9125
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, próximo ao número 79, na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima - Itaipava. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 6961 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9126
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO CONSUMIDOR NO PROCON - PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 6963 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9128
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação da rede de esgoto e água em toda extensão da Servidão Arthur Ternes nº 1863, Quarteirão Brasileiro. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 6964 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9141
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 13015, localizado na rua Ubirajara, Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 15 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025. - |
Não há resultado | |
| 16 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 17 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 898/2021 - CMP 7806/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento de Inclusão nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9175
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1012/2021, CMP 8212/2021. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento de Inclusão nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9176
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1095/2021, CMP 8580/2021. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento de Inclusão nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9188
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 8896/21 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento de Inclusão nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9189
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 8898/21 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 22 |
Emenda Aditiva nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9171
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO GP 1095/2021, CMP 8580/2021, ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 143 DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFÍCIOS UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |