Matérias da Ordem do Dia (124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5333
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "RUA JOANA INÁCIO DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6574
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA "MANOBRA DE HEIMLICH" E "TAPOTAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6668
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a política municipal contra pichações no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 332
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7070
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7597
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa, que dispõe da recriação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção no Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8255
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS PARTICIPATIVAS E INDISPENSÁVEIS COM TERAPIAS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 5572 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6871
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada dos postes de iluminação pública nº 24379, 15332, 18357, 19172 situados na Servidão Luiz Macedo, Rua Conde D'eu, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 5573 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6872
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada do poste de iluminação pública nº 64738 Rua Manoel Feo, localizada no Taquara, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 5574 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6873
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Orlando José da Silva, localizada na Comunidade São Luis, Retiro, tendo como ponto de referência o nº 250. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 5957 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7354
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 10554, localizado próximo a casa 14 na rua João Ribeiro Santos, Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 6050 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7484
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Waldemar Vieira Afonso - Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 6209 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7736
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vagas de estacionamento na Estrada de Secretário, próximo ao número 181, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 6210 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7737
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização das demarcações no piso na área de carga e descarga do Horto Mercado Municipal "José Carneiro Dias" número 9.726, Itaipava e na área de acesso ao fórum de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 6211 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7738
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vaga de estacionamento na Vila de Secretário, próximo ao número 1, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 6282 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7870
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletoras de lixo, entre os números 362 e 344, na Rua Alfredo Schilick, Chácara Flora - Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 6692 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8677
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Divino Espírito Santo , Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 6693 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8678
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Wilson Medeiros de Vasconcelos , Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 6694 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8679
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Divino Espírito Santo, Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 6725 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8725
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão da rede de iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Vicenzo Rivetti, Carangola - Petrópolis/RJ. no entorno do n.105 em toda a extensão da via. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 6726 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8726
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar ESCOLA de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em tempo integral no CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 6856 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8958
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação do ponto de ônibus que era localizado na Rua Teresa, em frente ao número 150, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 6868 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8980
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização urgente de poda aérea das árvores em toda extensão da Estrada Luís Gomes da Silva, bairro Caititu, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 6884 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9005
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um trecho da Rua Marciano Magalhães, altura do nº 754, pois a mesma está afundando/cedendo no Bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 6901 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9041
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de guard rail, no final da Alameda João Câmara, Loteamento do Alvin, estrada do Brejal, Posse, 5º Distrito desse município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 6927 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9068
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz, km 79, BR-040, Estrada do Contorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 6930 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 9073
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção no caminho do jacaré, na Rua Isa Gomes, localizada no Bairro Sargento Boening. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6939 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9083
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Estrada do Xingú, no Bairro Nossa senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito desse município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6942 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9086
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento da Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |