Resumo (124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1311/2021, Projeto de Lei que "Dispõe sobre transação Tributária e parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa do Município sob a gestão da procuradoria-geral do município de Petrópolis e revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 01/11/2001."

GP 1312/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município de Petrópolis/RJ e dá outras providências".

GP 1313/2021, Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar acordos em processos judiciais com sentença transitada em julgado ."

GP 131142021, PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM DESTINAÇÃO DA RECEITA AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

GP 1317/2021 PRE LEG 478/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 8349/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1318/2021 PRE LEG 479/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 8350/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1319/2021 PRE LEG 480/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 8351/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1321/2021 - Requer dilação de prazo, para resposta do Requerimento de Informação n º 8739/2021, do vereador Yuri Moura.

GP 1322/2021 - Requer dilação de prazo, para resposta do Requerimento de Informação n º 8830/2021, do vereador Marcelo Lessa.

GP 1323/2021 - Requer dilação de prazo, para resposta do Requerimento de Informação n º 8783/2021, do vereador Marcelo Lessa.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 7836/2021.

Requer o arquivamento do Requerimento nº 8969/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Carlos Francisco Portinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão do bairro Nogueira

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão do bairro Mosela, neste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão do bairro Bingen, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Armando Fràguas Nogueira, localizado na comunidade do Gulf, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa "Feirão Municipal do Balcão de Empregos e Qualificação Profissional" realizado de forma presencial e eletrônica (por videoconferência).

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado próximo ao número 27, na Rua Paula Buarque, Parque São Vicente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza/desobstrução de bueiro na Rua Francisco Raposo de Rezende, na altura do nº 21, Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da calçada na Rua São Tomás de Aquino, na altura do nº 46 (Morro da Cocada), Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de cratera na Rua Francisco Raposo de Rezende, próximo ao nº 16, localizada no Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de área destinada a atividades agroecológicas (horta) na Escola Municipal Sebastião Lacerda, no bairro Rocio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de bueiro na Rua Francisco Raposo de Rezende, na altura do nº 100, Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.

DENOMINA "RUA JOANA INÁCIO DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA "MANOBRA DE HEIMLICH" E "TAPOTAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política municipal contra pichações no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa, que dispõe da recriação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção no Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS PARTICIPATIVAS E INDISPENSÁVEIS COM TERAPIAS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada dos postes de iluminação pública nº 24379, 15332, 18357, 19172 situados na Servidão Luiz Macedo, Rua Conde D'eu, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada do poste de iluminação pública nº 64738 Rua Manoel Feo, localizada no Taquara, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Orlando José da Silva, localizada na Comunidade São Luis, Retiro, tendo como ponto de referência o nº 250.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 10554, localizado próximo a casa 14 na rua João Ribeiro Santos, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Waldemar Vieira Afonso - Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vagas de estacionamento na Estrada de Secretário, próximo ao número 181, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização das demarcações no piso na área de carga e descarga do Horto Mercado Municipal "José Carneiro Dias" número 9.726, Itaipava e na área de acesso ao fórum de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vaga de estacionamento na Vila de Secretário, próximo ao número 1, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletoras de lixo, entre os números 362 e 344, na Rua Alfredo Schilick, Chácara Flora - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Divino Espírito Santo , Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Wilson Medeiros de Vasconcelos , Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Divino Espírito Santo, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão da rede de iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Vicenzo Rivetti, Carangola - Petrópolis/RJ. no entorno do n.105 em toda a extensão da via.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar ESCOLA de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em tempo integral no CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação do ponto de ônibus que era localizado na Rua Teresa, em frente ao número 150, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização urgente de poda aérea das árvores em toda extensão da Estrada Luís Gomes da Silva, bairro Caititu, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um trecho da Rua Marciano Magalhães, altura do nº 754, pois a mesma está afundando/cedendo no Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de guard rail, no final da Alameda João Câmara, Loteamento do Alvin, estrada do Brejal, Posse, 5º Distrito desse município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz, km 79, BR-040, Estrada do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção no caminho do jacaré, na Rua Isa Gomes, localizada no Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Estrada do Xingú, no Bairro Nossa senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito desse município.

Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento da Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste Município.