Matérias do Expediente (128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 50 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9286
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4612/2021. - |
Não há resultado |
| 49 |
Requerimento de Inclusão nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9497
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei de nº 7370/2021 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 48 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. - |
Não há resultado | |
| 47 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Indicação Simples nº 7101 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9427
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de normalização dos horários da linha 523 Alto Boa Vista, com saída de 30 em 30 minutos. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação Simples nº 7100 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9426
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Valentim Osório da Silva, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 7098 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9424
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Caminho da Ladeira, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 7097 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9423
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Candido Borsato, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 7092 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9418
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira localizada na Rua Pedro Ivo, altura do nº 870, Bairro : Morin - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 7091 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9416
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reformar a lixeira localizada na Rua Leonia Velsi, na altura do nº 1615, Bairro : Morin - Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 7090 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9414
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Waldemar Ferreira da Silva, N°4 localizado no bairro Caxambu. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 7089 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9413
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de um ponto de ônibus na Rua Waldemar Ferreira da Silva, n°4 localizado no bairro Caxambu. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 7088 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9412
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para que seja feita de pintura de "PARE" na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 7087 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9411
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 7086 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9410
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de "PARE" na Rua Luís Imbrois, próximo ao n° 19, esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva, localizado no bairro Caxambu. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 7079 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9398
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco da Rua Eliza Mussel nº 267, ponto final ônibus - Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 7078 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9397
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE BONSUCESSO SITUADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA PRÓXIMO AO N 8764 ITAIPAVA. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 7075 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9393
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da Ponte Arranha Céu, situada na Estrada União e Indústria próximo ao nº 12701, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 7074 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9392
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da Ponte de Bonsucesso, situada na Estrada União e Indústria próximo ao nº 8764, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 7070 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9388
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Estrada da Pedreira, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 7069 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9387
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais nas imediações do número 105 (em frente ao Conjunto Habitacional) da Rua Vicenzo Rivetti , Carangola. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 7067 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9385
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais em toda extensão (aproximadamente 800m) da Rua Cláudio da Silva Vieira, Caititu, Corrêas. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 7063 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9381
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado em frente ao número 114, na Rua Simon Bolivar, Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 7062 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9366
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de desenvolvimento de políticas públicas educacionais que viabilizem a erradicação do analfabetismo em Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 7061 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9365
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão e permanência do núcleo de atendimento e acolhimento à comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 7060 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9364
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Mazine Bueno, Barra Mansa, Pedro do Rio. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 7059 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9360
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Mineira, próximo ao número 110, Corrêas. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 7058 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9359
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e roçada no Campo Carrapatão, situado à rua Alberto de Oliveira, próximo a Igreja Batista Filadelfia, 594 no bairro Mosela. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 7057 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9355
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPES DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROMOVAM UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO SEGURO DAS TORRES DE TRANSMISSÃO EXISTENTES NO TERRENO ENTRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I E II. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 7056 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9354
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de oficiar a Caixa Econômica Federal para que promova as ações determinadas pela Secretaria de Defesa Civil no Condomínio Vicenzo Rivetti I. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 7037 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9317
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa proibido estacionar e sinalização correspondente na via no bairro alto independência na Rua Ângelo João Brand entre o fiscal da Petro Ita até o ponto final do 401. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 6007 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7433
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO CARDOSO, Nº 288, LOTE 844, QUADRA, NO BAIRRO QUARTEIRÃO INGELHEIM. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento de Informação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9407
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESARIA SINAL PARK, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9400
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Dispõe sobre a criação do Aplicativo Guia Turístico Virtual "Conheça Petrópolis" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9367
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9356
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação de área de lazer para cães, que será denominada "ParCão", em parques e praças municipais de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9428
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9417
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO ALMIRO ADELINO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO COM A RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, NO BAIRRO ITAMARATI. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9415
Turno: -
Texto original
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Institui e disciplina o programa Embaixadores da Educação no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9408
Turno: -
Texto original
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Institui metas para o "Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável". - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9401
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do município de Petrópolis RJ. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9396
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis “O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9362
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a semana de Conscientização, Orientação e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os Supermercados, Hipermercados e Atacarejos, a adaptação de cinco por cento, dos carrinhos de compras inclusivo às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9357
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA JORGE DO PATROCÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
GP Diversos nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9379
Turno: -
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GP 1371/2021 PRE LEG 538/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8847/2021, do Vereador Marcelo Chitão. - |
Não há resultado |
| 4 |
GP Diversos nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9378
Turno: -
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GP 1370/2021 PRE LEG 537/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8889/2021, do Vereador Yuri Moura. - |
Não há resultado |
| 3 |
GP Diversos nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9377
Turno: -
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GP 1369/2021 PRE LEG 536/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8857/2021, do Vereador Yuri Moura. - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Diversos nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9376
Turno: -
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GP 1368/2021 PRE LEG 535/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8882/2021, do Vereador Yuri Moura. - |
Não há resultado |
| 1 |
GP Veto nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9352
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 2786/2021 que "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA", de autoria do Vereador Marcelo Lessa. - |
Não há resultado |