Matérias da Ordem do Dia (136ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "MARÇO LILÁS - CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS ATINGIDAS POR FOGO NÃO AUTORIZADO E PARA TIPIFICAR CONDUTAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGO E À PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE APLICATIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS OPERADOS POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REL DA MOVIMENTAÇÃO E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CONSIDERANDO E ADAPTANDO AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de uma Escola Técnica Agrícola em Agroecologia, no Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UMA NORMA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISCIPLINE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestres na Rua Dr. Barros Franco, nº 40, em frente a loja de materiais de construção Pedrorriense, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma passarela suspensa para pedestres na ponte localizada na Rua 31 de março, próximo ao nº 12, Arranha Céu, Itaipava, semelhante a já implementada na Rua Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 03 coletoras de lixo tipo container, na Estrada de Secretário nº 719, alto pegado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Rua Hemilio Zanatta, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de uma ponte localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 24.672, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico a fim de ser instalado um ponto de ônibus na Estrada União e Indústria, em frente ao número 18.693, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 01482 e 16145, localizados na Vila Santa Edwiges, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de sete lâmpadas queimadas nos postes de números 25096, 01244, 14328, 59909, 59938, 18424 e 14329, localizados na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um vazamento de água, localizado em frente ao Lote 498 na Rua Manoel Walter Bechtlufft, Castelo São Manoel - Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE CORRÊAS E ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do método de controle de vendas de refeições no Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, instalado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reformas estruturais no Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, instalado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, no Centro de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "CARRO DA VACINA".

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a manutenção da rede de iluminação pública com a troca da lâmpada dos poste na Rua Quissamã próximos ao n 1507 bairro Bairro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS DOMINGOS E, DURANTE A SEMANA, APÓS AS 19H.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e colocação de 12 (doze) lixeiras na ponte, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, no Centro do Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura dos postes, localizados na Estrada Bernardo Coutinho, entre a ponte na entrada de Araras até a quadra poliesportiva no Centro, no Bairro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de coletora de lixo, localizada na Rua Bernardo Coutinho, próximo ao número 9298, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar dois postes para extensão de rede após o lote 16, localizado na Rua Manzini, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de rescisão total do termo aditivo ao nº 16/2015, contrato de subconcessão de serviços públicos com base no processo administrativo nº 660/2014, concorrência pública nº 04/2014.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores da fiação da Servidão Aníbal Marques, localizada na Rua João de Farias, nº 662, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão da Alameda Joaquim Henrique e Grossi, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical na Alameda Joaquim Henrique e Grossi, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertos de buracos em toda extensão na Rua Infante Dom Henrique, localidade Siméria - Petrópolis/RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 9607/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.