Resumo (136ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1454/2021 PRE LEG 583/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 5221/2021 que "Denomina 'Servidão José Luiz Alves' o logradouro público localizado no bairro Estrada da Saudade", de autoria do Vereador Dudu.

GP 1455/2021 PRE LEG 584/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei 5753/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas sacadas varandas e basculantes dos apartamentos dos edifícios residenciais localizados no âmbito do Município de Petrópolis, nos quais habitem crianças e animais de estimação, e dá outras providências", de autoria do Vereador Domingos Protetor.

GP 1456/2021 PRE LEG 585/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 6576/2021 que "Dispõe sobre a autorização dos laboratórios particulares ou conveniados à rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITARES" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Emenda Modificativa ao Art. 2.º do Projeto de Lei 6.748/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade da celebração de um convênio com Governo do Estado, visando a realização de obras de drenagem e asfaltamento, na Estrada dos Albertos, Brejal, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a necessidade do município de Petrópolis adotar o aplicativo Colab gov, na administração pública.

Indica ao executivo municipal a necessidade de rescisão total do termo aditivo ao nº 16/2015, contrato de subconcessão de serviços públicos com base no processo administrativo nº 660/2014, concorrência pública nº 04/2014.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento, em toda extensão da Rua da Caixa D'agua, com aproximadamente, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento em toda extensão da Rua do Pneu, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma da coletora de Lixo, na estrada do Juruá, em frente a casa do Sr. Pascoal, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de rede baixa por cabo revestido, em frente a casa do Sr. Jeronimo, Estrada do Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo à Igreja Cristã Maranata, entre o número 780 e número 820, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no solo em volta da tampa do bueiro, localizado próximo ao número 403, na Rua do Imperador, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 9607/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "MARÇO LILÁS - CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS ATINGIDAS POR FOGO NÃO AUTORIZADO E PARA TIPIFICAR CONDUTAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGO E À PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE APLICATIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS OPERADOS POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REL DA MOVIMENTAÇÃO E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CONSIDERANDO E ADAPTANDO AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de uma Escola Técnica Agrícola em Agroecologia, no Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UMA NORMA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISCIPLINE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestres na Rua Dr. Barros Franco, nº 40, em frente a loja de materiais de construção Pedrorriense, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma passarela suspensa para pedestres na ponte localizada na Rua 31 de março, próximo ao nº 12, Arranha Céu, Itaipava, semelhante a já implementada na Rua Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 03 coletoras de lixo tipo container, na Estrada de Secretário nº 719, alto pegado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Rua Hemilio Zanatta, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de uma ponte localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 24.672, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico a fim de ser instalado um ponto de ônibus na Estrada União e Indústria, em frente ao número 18.693, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 01482 e 16145, localizados na Vila Santa Edwiges, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de sete lâmpadas queimadas nos postes de números 25096, 01244, 14328, 59909, 59938, 18424 e 14329, localizados na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um vazamento de água, localizado em frente ao Lote 498 na Rua Manoel Walter Bechtlufft, Castelo São Manoel - Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE CORRÊAS E ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do método de controle de vendas de refeições no Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, instalado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reformas estruturais no Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, instalado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, no Centro de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "CARRO DA VACINA".

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a manutenção da rede de iluminação pública com a troca da lâmpada dos poste na Rua Quissamã próximos ao n 1507 bairro Bairro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS DOMINGOS E, DURANTE A SEMANA, APÓS AS 19H.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e colocação de 12 (doze) lixeiras na ponte, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, no Centro do Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura dos postes, localizados na Estrada Bernardo Coutinho, entre a ponte na entrada de Araras até a quadra poliesportiva no Centro, no Bairro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de coletora de lixo, localizada na Rua Bernardo Coutinho, próximo ao número 9298, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar dois postes para extensão de rede após o lote 16, localizado na Rua Manzini, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de rescisão total do termo aditivo ao nº 16/2015, contrato de subconcessão de serviços públicos com base no processo administrativo nº 660/2014, concorrência pública nº 04/2014.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores da fiação da Servidão Aníbal Marques, localizada na Rua João de Farias, nº 662, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão da Alameda Joaquim Henrique e Grossi, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical na Alameda Joaquim Henrique e Grossi, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertos de buracos em toda extensão na Rua Infante Dom Henrique, localidade Siméria - Petrópolis/RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 9607/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.