Resumo (137ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1474/2021 PRE LEG 659/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8580/2021, com a redação final do projeto "GP 1095/2021 Projeto de Lei que 'Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto de número 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edifícios unifamiliares e bifamiliares' e dá outras providências", de autoria do Exmo. Prefeito.

GP 1475/2021 Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate à endemias - ACE e dá outras providências".

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Dispõe sobre o direito do paciente que for atendido pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de optar por ser encaminhado a estabelecimentos de pronto atendimento privados.

Dispõe sobre a autorização aos profissionais do Samu, médicos e enfermeiros, à administrar o trombolítico já na ambulância UTIs móveis, e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Ementa do Projeto de Lei 9024/2021.

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SR. MARCELO VALVERDE XAVIER

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER À SRA. EULÁLIA VALVERDE XAVIER.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização dos ônibus disponíveis na Secretaria de Educação para suprir temporária e emergencialmente o transporte coletivo para estudantes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua do Expedicionário, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Estrada do Samambaia, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga para ônibus de turismo, próximo ao número 850, na Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na rua do túnel, Bairro: Quissanã - Petrópolis/RJ.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP Nº. 1475/2021, CMP Nº. 9702/2021 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP VETO Nº. 1474/2021,CMP Nº. 9701/ 2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 1474/2021 PRE LEG 659/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8580/2021, com a redação final do projeto "GP 1095/2021 Projeto de Lei que 'Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto de número 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edifícios unifamiliares e bifamiliares' e dá outras providências", de autoria do Exmo. Prefeito.

GP 1475/2021 Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate à endemias - ACE e dá outras providências".

INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MAIO VERDE ESMERALDA - PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES, NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SR. MARCELO VALVERDE XAVIER

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER À SRA. EULÁLIA VALVERDE XAVIER.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CEAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE MAIS UM PONTO DE VACINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CORRÊAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, na Rua da Floresta, próximo ao número 216, Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Osvaldo Guimarães, próximo ao número 155, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de local de um poste de energia elétrica na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, em frente ao número 17, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em 6 (seis) postes na Rua Caminho do Fragoso, próximo ao número 457, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em manilha, localizada próximo ao número 100 na Rua Nossa Senhora do Sion, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 12901, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, Castrioto.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "EMPODERADAS" PARA TODOS OS DISTRITOS DA CIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de gabião na Estrada da Divisa, próximo ao número 1.001, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar providências à CPTRANS, para restabelecer o transporte público da linha 525 - Comunidade do Neylor, da permissionária Viação Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MOTORISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de estudo de viabilidade técnica para possível implantação de um CEI - Centro de Educação Infantil - no imóvel localizado à Estrada União e Indústria, nº 11.976, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltar o trecho localizado entre os números 320 e 428 da Rua Professor Stroeller, no Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltar o pequeno trecho localizado entre os números 638 e 664 da Rua Professor Stroeller, no Quarteirão Brasileirão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no calçamento na Estrada do Grotão, Bairro Malta, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo verde na Estrada do Grotão, Bairro Malta, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de identificação da Rua Marli dos Santos Bello, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao número 60, Bairro Roseiral. Antiga descida do pic-nic.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP Nº. 1475/2021, CMP Nº. 9702/2021 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP VETO Nº. 1474/2021,CMP Nº. 9701/ 2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 9692/2021 E 9693/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.