Matérias do Expediente (137ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1474/2021 PRE LEG 659/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8580/2021, com a redação final do projeto "GP 1095/2021 Projeto de Lei que 'Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto de número 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edifícios unifamiliares e bifamiliares' e dá outras providências", de autoria do Exmo. Prefeito.

GP 1475/2021 Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate à endemias - ACE e dá outras providências".

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Dispõe sobre o direito do paciente que for atendido pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de optar por ser encaminhado a estabelecimentos de pronto atendimento privados.

Dispõe sobre a autorização aos profissionais do Samu, médicos e enfermeiros, à administrar o trombolítico já na ambulância UTIs móveis, e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Ementa do Projeto de Lei 9024/2021.

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SR. MARCELO VALVERDE XAVIER

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER À SRA. EULÁLIA VALVERDE XAVIER.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização dos ônibus disponíveis na Secretaria de Educação para suprir temporária e emergencialmente o transporte coletivo para estudantes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua do Expedicionário, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Estrada do Samambaia, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga para ônibus de turismo, próximo ao número 850, na Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na rua do túnel, Bairro: Quissanã - Petrópolis/RJ.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP Nº. 1475/2021, CMP Nº. 9702/2021 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP VETO Nº. 1474/2021,CMP Nº. 9701/ 2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.