Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP-123/2022- Requer a dilação de prazo por 90 dias para a apresentação do Relatório das Contas Anuais, relativo ao exercício de 2021.

GP-121/2022- Informa que foi encaminhada à Caixa Econômica Federal solicitação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, ás vítimas das áreas atingidas.

GP-122/2022- Informa que foi instituído o Portal da Transparência voltado aos recursos recebidos de outras entes da Federação, ou mesmo, a partir de doações de pessoas físicas/jurídicas, conforme Decreto publicado no Diário Oficial nº: 6.365, de 15 de Fevereiro do 2021.

Estabelece prazo máximo para restabelecimento dos serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica após interrupção por desastre natural e obriga a elaboração de plano de contingência

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE RÉ NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa do Cartão Mulher Petrópolis que concede auxílio financeiro para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social atendidas pela rede de enfrentamento à violência.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a ampliação dos dias de funcionamento do Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um contador numérico, atualizado diariamente, que demonstre o valor que vem sendo arrecadado através de transações via PIX e transferências bancárias (TED), no mesmo banner digital em que se encontra divulgada essa modalidade de doações sob o título de "Petrópolis Solidária" no site oficial da Prefeitura Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estruturação de um plano de ação claro e detalhado, denominado de PLANO DE TRABALHO, acerca da recuperação integral da cidade para que seja apresentado ao Governo Federal e Governo Estadual para enquadramento legal nas Ações de Recuperação previstas na Lei Federal número 12.608 de 2012.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da aplicação do novo valor do aluguel social às famílias que atualmente recebem o benefício, em decorrência desastres naturais anteriores a 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de barreira e desobstrução na Rua Bartolomeu Sodré - Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação emergencial de psicólogos para os pontos de apoio destinados às vítimas das chuvas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de Decreto com as áreas afetadas circunscritas, identificados pela Defesa Civil para que as vítimas das áreas atingidas possam solicitar o Saque Calamidade do FGTS e paralisação da cobrança de contratos habitacionais.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Limpeza e Dragagem do Córrego que fica no Quarteirão Italiano Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral por toda extensão do túnel extravasor, localizado na Rua Visconde de Souza Franco, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA AURELIANO COUTINHO, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL ALBINO SIQUEIRA, ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR CARDOSO FONTES, CASTELANEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DO CAMINHO DO PARAÍSO, CASTELANEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA QUISSAMÃ, QUISSAMÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DRAGAGEM POR TODA EXTENSÃO DO RIO NA CORONEL VEIGA, QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação de recursos para o Canil da Guarda Civil Municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização geotécnica, para se entender a real situação das encostas nas quais se encontram tais moradias irregulares no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer o ponto final do ônibus no Morro Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção na ponte afetada pela forte chuva que caiu no Morro Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contenção das encostas na Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DRAGAGEM POR TODA EXTENSÃO DO RIO PRÓXIMO A RUA OLIVEIRA BULHÕES, CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada das pedras que rolaram no Morro Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conclusão da construção do muro em toda extensão da Rua Bernardo de Vasconcelos, 187 - Cascatinha Clube Bogari.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as condutas necessárias para disponibilização de vans visando atender os moradores do Sargento Boening - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de licitação para que as famílias vítimas das chuvas possam receber móveis e eletrodomésticos de forma igualitária.

Indica ao executivo municipal a necessidade de assistência total e imparcial para as vitimas das chuvas que moravam de aluguel e perderam tudo no desastre.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Alameda Nogueira Ville, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Nogueira Ville, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Fortaleza, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Piabanha, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Piabanha, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão do Caminho do Céu, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão do Caminho do Céu, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada da Cascata, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada da Cascata, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada das bananeiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Bananeiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Pedras Brancas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção na entrada da Rua Bonjean, Bairro Esperança Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no sistema de águas pluviais na Rua Dr Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Manoel Antônio da Costa, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Otto Reymarus, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Anésio de Oliveira, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Saint Moritz, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Locarno, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Lugano, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Lucerne, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Leônia Velsi, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Neuchatel, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Wilman de Medeiros Vasconcelos, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua João Baravelli, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Orlando Pereira Rabello, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca urgente das manilhas localizadas na Rua Bela Vista, na altura do número 93, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Vila Cristina, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Vila Hortência Leonello, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua João Felipe Fliess, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Elízio de Carvalho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Professor Eugênio Werneck, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Almirante Aristídes Mascarenhas, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Oswaldo de Barros, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Estrada Torres do Morin, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Pedro Ivo, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e reconstrução da galeria de águas pluviais da Vila Bezerra de Menezes, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da Rua Augusto Severo, no trecho compreendido entre os números 229 e 893, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada das árvores caídas numa residência na Rua Joaquim João de Oliveira, próximo ao nº 30, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Manoel Antônio da Costa, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Pedro Ivo, 293, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de contenção e manutenção na pavimentação da Rua Carlos Tyll, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dragagem de toda extensão do Córrego localizado em frente ao Conjunto Habitacional Oswaldo Santarsieri Medici, localizada no bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão dos profissionais da área de serviços essenciais no plano de vacinação contra a COVID-19, na mesma fase que as forças de segurança e rodoviários.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão do Clube Saudade, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de 2 bueiros na Rua da Imperatriz, localizados em frente aos números 43 e 77.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de drenagem das águas pluviais em toda extensão da Estrada do Taquaril.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada do Mata Cavalo, localizada no Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Luiz Ferreira da Silva, Estrada do Paraíso, localizado no bairro Castelânea.

SUBSTITUTIVO TOTAL ao Projeto de Lei 1184/2022.

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO IRENE FERNANDES DA GAMA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAMARATI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientações sobre Primeiros Socorros e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de divulgação de calendário diário de vacinação contra COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua da Creche, Vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua da creche, vale do Carangola, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Agostinho Bernardo, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, localizado na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1500, Servidão Manoel Fontes, Bairro: Esperança - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da calçada na Rua Doutor João Barcelos nº 211, Bairro: Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria URGENTE na sinalização, sendo realizada pela CPTRANS, da via que se torna em sentido duplo aos domingos, Rua Chile, bairro Alto da Serra, por conta do fechamento da via principal em função da feira livre.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 442 - Comunidade do Gulf, da permissionária Viação Petro Ita.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a altura do banco do abrigo de ônibus, localizado na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao n°271, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da rede de esgotos da Servidão Henrique Schmitt, n.º 68, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Servidão Vereador Flávio Bessa, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de pavimentação e instalação de ralos no Morro do Veludo, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo do nome da Instituição do Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Professor Herculano Marcos Borges da Fonseca, nº 710, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Ladeira Elisa Reuter da Silva, s/n, transversal a Rua Alberto de Oliveira, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da recolocação da placa de identificação da Servidão Alzira Muller, Bairro Duarte da Silveira - Bingen - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SERVIDÃO MARIO ALICIO DA SILVA VIEIRA, VALE DO CARANGOLA, PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de refletores na quadra comunitária, na Rua Manoel Francisco de Paula, s/nº, próximo a unidade de saúde da família, bairro Siméria, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6640, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6590, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de proibido colocar entulhos na Rua Atílio Marotti, próximo ao número 107, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no abrigo da lixeira no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repor as lixeiras na praça Monsenhor Aquiles de Mello, na Rua Hívio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do número de pessoas atendidas pelo Grupo de Amigos de Autistas de Petrópolis -GAAPE, na forma como abaixo é especificado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de curso de capacitação para servidores da Secretaria de Assistência para atendimento de famílias pessoas com deficiência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização do Protocolo de Serviço de Ação de enfermeiros que atuam na Atenção Básica de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do abrigo de um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 26.011, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de assento em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 25.326, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ação urgente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente na região do Brejal para mitigar a infestação de moscas que transtorna os moradores da localidade.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 9089/2021 PARA VOTAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa, CMP 1237/2022, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de um programa de treinamento para atuação, durante a ocorrência de enchentes, dos motoristas das concessionárias de transporte público do município de Petrópolis.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 1427/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A RECONSTRUÇÃO DO BAIRRO ALTO DA SERRA E ADJACÊNCIAS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa, CMP 1429/2022, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de normas para realização de convênio com o governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como com Instituições de Ensino e Universidades Públicas e Privadas, para disponibilização de engenheiros e técnicos para atuação na Defesa Civil do Município de Petrópolis durante o Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto Municipal n.º 033, de 15 de fevereiro de 2022.