Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO IRENE FERNANDES DA GAMA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAMARATI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientações sobre Primeiros Socorros e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de divulgação de calendário diário de vacinação contra COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua da Creche, Vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua da creche, vale do Carangola, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Agostinho Bernardo, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, localizado na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1500, Servidão Manoel Fontes, Bairro: Esperança - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da calçada na Rua Doutor João Barcelos nº 211, Bairro: Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria URGENTE na sinalização, sendo realizada pela CPTRANS, da via que se torna em sentido duplo aos domingos, Rua Chile, bairro Alto da Serra, por conta do fechamento da via principal em função da feira livre.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 442 - Comunidade do Gulf, da permissionária Viação Petro Ita.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a altura do banco do abrigo de ônibus, localizado na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao n°271, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da rede de esgotos da Servidão Henrique Schmitt, n.º 68, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Servidão Vereador Flávio Bessa, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de pavimentação e instalação de ralos no Morro do Veludo, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo do nome da Instituição do Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Professor Herculano Marcos Borges da Fonseca, nº 710, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Ladeira Elisa Reuter da Silva, s/n, transversal a Rua Alberto de Oliveira, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da recolocação da placa de identificação da Servidão Alzira Muller, Bairro Duarte da Silveira - Bingen - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SERVIDÃO MARIO ALICIO DA SILVA VIEIRA, VALE DO CARANGOLA, PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de refletores na quadra comunitária, na Rua Manoel Francisco de Paula, s/nº, próximo a unidade de saúde da família, bairro Siméria, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6640, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de podas em árvores localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6590, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de proibido colocar entulhos na Rua Atílio Marotti, próximo ao número 107, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no abrigo da lixeira no ponto final da Vila Santos, Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repor as lixeiras na praça Monsenhor Aquiles de Mello, na Rua Hívio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do número de pessoas atendidas pelo Grupo de Amigos de Autistas de Petrópolis -GAAPE, na forma como abaixo é especificado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de curso de capacitação para servidores da Secretaria de Assistência para atendimento de famílias pessoas com deficiência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização do Protocolo de Serviço de Ação de enfermeiros que atuam na Atenção Básica de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do abrigo de um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 26.011, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de assento em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 25.326, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ação urgente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente na região do Brejal para mitigar a infestação de moscas que transtorna os moradores da localidade.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 9089/2021 PARA VOTAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa, CMP 1237/2022, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de um programa de treinamento para atuação, durante a ocorrência de enchentes, dos motoristas das concessionárias de transporte público do município de Petrópolis.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 1427/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A RECONSTRUÇÃO DO BAIRRO ALTO DA SERRA E ADJACÊNCIAS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa, CMP 1429/2022, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de normas para realização de convênio com o governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como com Instituições de Ensino e Universidades Públicas e Privadas, para disponibilização de engenheiros e técnicos para atuação na Defesa Civil do Município de Petrópolis durante o Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto Municipal n.º 033, de 15 de fevereiro de 2022.