Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do "Dia da Cãominhada" no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de protocolo de atendimento e recolhimento a animais vítimas de enchentes e deslizamentos no âmbito da Coordenadoria de Bem Estar Animal - COBEA - do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações a respeito de obras no Túnel Extravasor. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações acerca de plano de contingência específico para as empresas de ônibus em Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações acerca das rotas de fuga previstas no Plano de Contingência do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações acerca do Plano de Contingência do Município de Petrópolis para chuvas intensas. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações acerca do Plano de Contingência do Município de Petrópolis para chuvas intensas. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: CET - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SÍTIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENOMINADO "PETRÓPOLIS TRANSPARÊNCIA". - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre o novo Rateio do Fundeb no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações relacionadas à Secretaria de Educação no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: CET - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SÍTIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE DOAÇÕES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento de Informação nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: CET - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731,20 de destinação vinculada aquisição de maquinário e contratação de pessoal para limpeza e desobstrução de ruas e rios autorizados pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: CET - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1156 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada na Rua Galdino Pimentel, 328 C - Capela N° do Poste: 14133. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1157 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o reparo do calçamento na Servidão Quintino Alves - Rua Antônio da Silva Ligeiro, 30 - Taquara. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1158 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade adotar medidas para que sejam tomadas providências em caráter de urgência em relação ao retorno das atividades da UBS Retiro. (Posto De Saúde Latuf Gibrail Neto). - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1160 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a interdição do acesso à ponte de madeira em frente ao Seminário São Vicente de Paulo situado na AV. Barão do Rio Branco altura do N° 678. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1161 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a a interdição do acesso à ponte Heitor Machado Coelho Filho na Rua Bingen, 264 - Bingen. (Em frente a entrada para o bairro Vila Militar). - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1162 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a interdição do acesso à ponte de madeira em frente a Faculdade de Medicina de Petrópolis situado na Av. Barão do Rio Branco, 1003. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1163 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção da rede de iluminação pública, com a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Carlos Carnevalli, em frente ao número 58, Carangola Cidade Nova. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1164 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção da rede de iluminação pública, com a troca da lâmpada do poste nº 10845, localizado na Rua Carlos Carnevalli, 989 - Carangola Cidade Nova. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1171 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1592
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico e análise da possibilidade de abertura de via alternativa para acesso a veículos na Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 1185 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1616
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria entre o poder público municipal e o governo estadual para a realização da reforma imediata e urgente da Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento de Inclusão nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1593
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO 1592/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento de Inclusão nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1617
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO 1616/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento de Inclusão nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1633
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 1510/2022 para votação única na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |