Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Cãominhada" no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de protocolo de atendimento e recolhimento a animais vítimas de enchentes e deslizamentos no âmbito da Coordenadoria de Bem Estar Animal - COBEA - do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, no âmbito do Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito de obras no Túnel Extravasor.

Solicita ao executivo municipal informações acerca de plano de contingência específico para as empresas de ônibus em Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações acerca das rotas de fuga previstas no Plano de Contingência do Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do Plano de Contingência do Município de Petrópolis para chuvas intensas.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do Plano de Contingência do Município de Petrópolis para chuvas intensas.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SÍTIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENOMINADO "PETRÓPOLIS TRANSPARÊNCIA".

Solicita ao executivo municipal informações sobre o novo Rateio do Fundeb no Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações relacionadas à Secretaria de Educação no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SÍTIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE DOAÇÕES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731,20 de destinação vinculada aquisição de maquinário e contratação de pessoal para limpeza e desobstrução de ruas e rios autorizados pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada na Rua Galdino Pimentel, 328 C - Capela N° do Poste: 14133.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o reparo do calçamento na Servidão Quintino Alves - Rua Antônio da Silva Ligeiro, 30 - Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade adotar medidas para que sejam tomadas providências em caráter de urgência em relação ao retorno das atividades da UBS Retiro. (Posto De Saúde Latuf Gibrail Neto).

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a interdição do acesso à ponte de madeira em frente ao Seminário São Vicente de Paulo situado na AV. Barão do Rio Branco altura do N° 678.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a a interdição do acesso à ponte Heitor Machado Coelho Filho na Rua Bingen, 264 - Bingen. (Em frente a entrada para o bairro Vila Militar).

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a interdição do acesso à ponte de madeira em frente a Faculdade de Medicina de Petrópolis situado na Av. Barão do Rio Branco, 1003.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção da rede de iluminação pública, com a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Carlos Carnevalli, em frente ao número 58, Carangola Cidade Nova.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção da rede de iluminação pública, com a troca da lâmpada do poste nº 10845, localizado na Rua Carlos Carnevalli, 989 - Carangola Cidade Nova.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico e análise da possibilidade de abertura de via alternativa para acesso a veículos na Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria entre o poder público municipal e o governo estadual para a realização da reforma imediata e urgente da Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO 1592/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO 1616/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 1510/2022 para votação única na ordem do dia de hoje.

DENOMINA SERVIDÃO NELSON RODRIGUES DA VIÚVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CRESPO DE PINHO NO BAIRRO ARARAS.

Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias no Município de Petrópolis.

Cria o "Programa Escola Acolhedora" para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis-RJ a semana da Juventude consciente e dá outras providências

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e implementação do Parque Municipal Recanto das Aves, no município de Petrópolis, e dê outras providências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de suspender temporariamente o estacionamento rotativo da Rua Teresa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico e análise da possibilidade de abertura de via alternativa para acesso a veículos na Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria entre o poder público municipal e o governo estadual para a realização da reforma imediata e urgente da Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Retirada de entulho em toda extensão da Rua Viúva Lima, bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Retirada de entulho em toda extensão do Alto da Derrubada, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada União e Indústria, em frente ao Terminal de Itaipava, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita a compra de computadores para UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), localizado na Rua Pedro Ivo, na altura do nº 81 - Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca ou revitalização de container, na Rua Pedro Ivo nº 870, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe técnica, para vistorias o deslizamento que ocorreu na escadaria que liga a Rua Silva Jardim a Rua Dr. Hélio Bittencourt.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se colocar uma faixa de pedestres na rua Buenos Aires, próximo ao Colégio Ensino.Com, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de macas e cadeiras de roda dimensionadas para atendimento exclusivo às pessoas obesas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição do poste de madeira da Rua Luiz Pelegrini, (próximo ao ponto final), Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição do poste de madeira da Rua Pedro Lanzoni, Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada por toda extensão da Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de contentor na parte alta da rua Carolina Justen, no bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo prévio com a devida análise da Secretaria Municipal de saúde, visando a disponibilização de médicos e enfermeiros substitutos para cobertura do período de férias, licenças e afins dos profissionais titulares vinculados aos Pronto Socorro, postos de saúde e UBS`s no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão da escada localizada na Rua Itália, no bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo na Rua Almirante Saldanha, altura do n.º 263, no bairro Estrada da Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em um buraco na Vila Vasconcelos, localizado no bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do muro do condomínio IAPI, na Rua Chile, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma em toda extensão da escada, localizada na Comunidade do Brito, em frente á casa 8 da Rua Coronel Duarte da Silveira, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestres no ponto de ônibus no Cruzeiro, localizado na Estrada Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada entorno do parquinho, localizado na Estrada do Independência, na Comunidade do Serrinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um viradouro na, Rua Rochedo, Bairro Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um Pórtico e Urbanização na entrada da cidade pelo Bairro Alto da Serra, próximo a Rua Lopes Trovão, nº 197, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manter permanentemente um profissional da área de enfermagem no Núcleo de Integração Social (abrigão).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE CARTILHA CONTENDO INFORMAÇÕES DOS DIREITOS DOS PACIENTES SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de um abrigo de ônibus, localizado em frente ao número 135, na Rua Treze de Maio - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização na Rua Saldanha Marinho, Valparaíso, em virtude de obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Pereira de Barros, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Barra Mansa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Fagundes.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO 1592/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO 1616/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 1510/2022 para votação única na ordem do dia de hoje.