1 - GP Projeto de Lei nº 5 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1564
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GP nº146/2022 Projeto de Lei que "dispõe sobre aquisição de bens imóveis pela Prefeitura Municipal de Petrópolis" e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Fred Procópio, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1647
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA LIMPA NOME, VOLTADO AOS EMPREENDEDORES INSCRITOS NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5334
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DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5314
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, CONTRA DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 154
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Ruben Felix Ferreira.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 156
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CONCEDE O TÍTULO DE Cidadania Petropolitana ao Cel. André Henrique de Oliveira Silva.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 71 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta, Dudu, Eduardo do Blog, Gil Magno, Gilda Beatriz, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Marcelo Chitão, Marcelo Lessa, Maurinho Branco, Octavio Sampaio, Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 8399
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Concede o título de Cidadania Petropolitana ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 72 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 9479
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Silvio Correa Mariz Filho.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 73 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9577
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Nicola Moreira Miccione.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 74 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 9614
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Carlos Madureira Antonio.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 76 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 9652
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Ailton Viana da Costa.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 77 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 9653
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Jair Costa Junior.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 1190 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1636
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO HISTÓRICO DE PETRÓPOLIS NAS DEMAIS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS E NO POLO DE MODAS DO BINGEN.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 283
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Pouso Alegre, Bairro Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 217 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 307
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Arnold Felix dos Santos, bairro Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 221 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 311
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Victor Santana, bairro Fazenda Inglesa.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 284 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 384
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno de lixeiras com retirada de entulho da Rua Waldemar Ferreira da Silva, n°526, localizada no bairro Caxambu.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 292 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 405
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o número de médicos para atendimento no PSF Castelo São Manoel, localizado na Rua João Amâncio de Souza Coutinho, n°36 - bairro Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 334 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 461
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do poste de madeira da Rua Caminho da Ladeira, em frente ao n° 276, Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 465 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 632
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Almirante Saldanha, no bairro Estrada da Independência.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 467 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 634
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de canaleta por toda extensão da Rua Itália, no bairro Vila Militar.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 468 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 637
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do muro dos contentores na Vila São José, entrada da Serraria São José, no bairro Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 474 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 643
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (urgente) localizado na rua Jacinto Rabelo, ponto final (Vila Felipe) no bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 536 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 710
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da estrada tôrres do Morin - bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 537 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 711
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da rua, localizada na Rua Irmãos D´Angelo nº 11, bairro: Centro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 613 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 792
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na Rua Inocêncio Montes Alonso, próximo ao número 245, Bairro Chácara Flora, Petrópolis-RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 4384 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5320
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma rede de esgoto localizada na Rua São Paulo, Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 4385 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5321
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma rede de água potável em toda extensão na Rua Paulo Márci de Almeida, que dá acesso a comunidade do brito, Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 4386 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5322
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção com máxima urgência, na Rua Piauí, em frente a casa 2, Bairro Amazonas, Quintandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 5579 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6878
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua José Maria Saldanha, próximo ao nº 254 A, Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 5580 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6879
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão na Rua Professor Spartaco Banal, próximo ao número 287, Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 5582 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6881
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Paulo Arthur Waehner, Bairro Fragoso, Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 6845 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8945
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e realização de obras de contenção, na Rua Dr. Hélio Bittencourt, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 6869 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8981
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Ricardo Otello, Castelo São Manoel - Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 6870 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8983
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga destinada a pessoas com deficiência, em frente ao número 11.770, na Estrada união Industria, Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 6953 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9107
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Anápolis.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação Simples nº 6954 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9108
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Acelera Petrópolis no bairro Secretário.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação Simples nº 7023 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9282
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Indica ao executivo municipal a necessidade de da Operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Silva Jardim, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Requerimento de Inclusão nº 51 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1666
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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40 - Requerimento de Inclusão nº 53 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1674
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1636/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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41 - Requerimento de Inclusão nº 54 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1688
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 1668/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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42 - Requerimento de Inclusão nº 55 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1691
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO NÚMERO 1690/2022 PARA VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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43 - Moção de Repúdio nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1690
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO ITAÚ PELO MAL SERVIÇO PRESTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1668
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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